Teste do bafômetro e abuso de poder em blitz policiais: como agir?

Nessa época de festas e viagens, é bom saber o que fazer durante uma blitz.

Nos últimos meses estive mergulhado em uma grande transição na minha vida e senti falta de escrever para o PapodeHomem. Aquele último email do Gitti marcado como não lido era pra eu realmente não me sentir em paz cada vez que ligasse o note.

Poeira baixa, tudo assentado, mestradão comendo solto. Pois é, a transição foi essa. Repentinamente tive que largar tudo e meter a cara nesse novo projeto e, em meio a provas,papers, comentários de acórdãos e afins, cá estou pra conversar sobre uma situação comum na nossa vida cotidiana: abordagem em blitz policiais.

Esta é uma discussão que não é nova, mas que se renova constantemente. Sempre há espaço pra algum novo levantamento e dele surgem vários novos assuntos. O último deles gerou muitos dissabores nas blitz de trânsito Brasil afora (com ou sem abusos de poder) e muitas divergências de entendimento, mas finalmente me parece que a discussão sobre ele se encerrou. Falo daobrigatoriedade ou não da realização do teste de bafômetro.

Uma palavra: NÃO.

Teste do bafômetro e presunção de culpa

Quando a “lei seca” do trânsito entrou em vigor, a própria recusa em realizar o teste de alcoolemia se mostrou comportamento definido como crime. Este dispositivo não só deixou a sociedade indignada pela sua rigidez, como também colocou em polvorosa a comunidade jurídica brasileira. Ninguém desconfiou da boa intenção dos legisladores, contudo a norma aprovada afrontava diretamente o princípio constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (artigo 5º, inciso LXIII).

Houve quem dissesse que o teste de bafômetro não seria uma expressão de ideia e, portanto, não atuaria como uma produção de prova contra si mesmo. Alegou-se que uma simples entrega de amostra, qualquer que fosse a forma, não feriria a garantia constitucional (nos EUA funciona assim). Outra corrente defendeu que nenhum direito é absoluto e que se fosse pra salvar vidas no trânsito não haveria problema em se relativizar, ou seja, afrouxar o princípio da não auto-incriminação.

Felizmente, tais pensamentos não prevaleceram. Comungo do mesmo entendimento daqueles que interpretam a lei invertendo o ônus da prova, mantendo a finalidade principal e protegendo a norma constitucional, bem como a capacidade das pessoas de não se auto-incriminarem. A recusa do teste de alcoolemia não é tratada como crime, mas simplesmente presunção de que o motorista está alcoolizado (ele que não provou que estava sóbrio). Assim, cria-se a tal presunção de culpa, possibilitando a punição do condutor do veículo de forma menos drástica e mais eficiente.

Na prática, o motorista embriagado pode recusar o procedimento, porém sofrerá as mesmas sanções de quem for flagrado alcoolizado no aparelho de bafômetro.

Encerrada essa questão, antes de orientá-los a como reagir diante de uma situação de abuso tenho que dizer quais são os limites da ação de um Policial Militar.

Como agir em caso de abuso de poder

Todo Policial Militar deve agir dentro da legalidade: pode fazer tudo o que achar necessário em uma abordagem, contanto que não vá contra alguma lei, o chamado “poder discricionário baseado na lei”. Se no decorrer da abordagem o indivíduo praticar alguma atitude suspeita, o agente público atuará de acordo com este comportamento. Portanto, colabore para que o procedimento dure o menor tempo possível, já que o termômetro é a postura da pessoa averiguada.

Partindo dessa premissa, temos que abuso de poder é quando o Policial reage com excesso em relação à ação da pessoa que está parada na blitz. Uma desproporcionalidade entre a conduta do policial e a do cidadão-comum, medida desnecessária e inadequada.

Fonte: www.es.gov.br

Caso isso ocorra e você não esteja em lugar ermo (quando a única coisa a ser feita será uma tentativa de gravação de voz e/ou imagem do que está acontecendo), procure por testemunhas, já que isto poderá amenizar a atitude errada do agente e ajudará futuramente. Além da importância do conteúdo das provas registradas, essencial que se memorize o nome do(s) Policial(is) e, se possível, o número da viatura. Posteriormente há duas medidas a serem tomadas e você não precisa escolher uma delas, pode dar andamento em ambas: a judicial e a administrativa.

O caminho judicial é ir até uma delegacia com as provas que tiver (hematomas, gravação, testemunhas etc) e contar o que aconteceu para que haja uma investigação e, dependendo das provas, um processo. Procure manter a calma, relatar o ocorrido com detalhes e dizer com convicção plena a identificação dos agressores.

Dependendo do estado da federação que você morar, a via administrativa é boa, rigorosa e eficiente. Após o abuso, procure imediatamente o comandante de turno e peça pra relatar por escrito a situação vivida. Diga para ele que no próximo dia útil irá ao Batalhão conversar com o comandante regional sobre o fato e que você mencionará que foi ouvido pelo comandante de turno fulano de tal e que tudo foi relatado por escrito (e realmente faça isso).

Meu caro… isso deve funcionar. Acompanhe o procedimento de perto e saiba que, em caso de necessidade, você ainda pode se valer da Ouvidoria e da Corregedoria da Polícia Militar. Caso as vias administrativas da própria Polícia não resolvam, ainda há a Secretaria de Segurança Pública e o Governador de seu estado. O que não podemos é permitir que o Estado (Brasil) seja o Leviatã, de Thomas Hobbes, com poder soberano e ilimitado. É pra isso que servem todos os direitos e garantias fundamentais da Constituição.

De qualquer forma, apesar de suplicarmos o endurecimento do Poder Público em situações que geram caos no cotidiano, reclamamos e nos rebelamos quando tais medidas chegam perto de nós. Daí vira direito dos outros, lei feita pros outros. Se for “o outro” buscando proteção, julgamos como “aquela lenga-lenga dos direitos humanos”.

Antes que me ataquem, não estou defendendo ninguém. Pode parecer utópico, mas eu acredito que a mudança de um todo esteja em cada um. Talvez em outra oportunidade falarei sobre comportamentos e posturas das pessoas aqui na Europa (esqueci de dizer, o mestrado é aqui). Percebe-se que o ideal não é vivermos baseados em leis, e sim procurarmos pensar no próximo para vivermos de forma harmônica. Assim, nossos valores não estarão escritos no papel, mas serão intrínsecos e arraigados em nossa cultura. Enfim, procurarmos agir com bom-senso e com senso de coletividade.

Ironicamente, aproveito o ensejo para citar René Descartes:

“O bom-senso é o bem melhor distribuído entre os homens, todos acham que têm o suficiente, de tal forma que até aquele que costuma desejar ter as coisas mais difíceis, dificilmente costuma desejar ter mais bom-senso.”

Histórias?

Para continuarmos o papo sobre como agir em casos específicos, conte alguma história que já viveu em blitz policiais. Deixe um comentário dizendo o que rolou e como agiu.

REMOÇÃO OU RETENÇÃO DE VEÍCULO?

E agora.. é a hora de vc mostrar que LEU alguma coisa aqui!

A polícia mal intencionada vive querendo levar 'pro pátio' os veículos com alteração de característica... Então, quem nao seguiu meu conselho de 'andar dentro da lei', veja pelo menos como fazer para não deixar o carro ir "pro pátio"!

Pátio...

Depois de “falta”, certamente a palavra pátio é a que mais aterroriza aos apaixonados por preparação automotiva. É o eterno drama de viver sob a infindável ameaça de perder o resultado de seus incontáveis investimentos para o pátio do Detran, ainda que apenas por alguns dias.

Contudo, a coisa não é tão simples quanto determinados policiais corruptos pretendem fazer parecer. É certo que existem várias hipóteses nas quais a autoridade pública tem o dever de recolher certos veículos para o pátio do Detran, sob custódia policial. Porém, é também certo que NEM TODAS AS INFRAÇÕES de trânsito dão margem à apreensão e remoção do veículo!

Desde logo advirto: VEÍCULO COM CARACTERÍSTICA ALTERADA NÃO PODE SER APREENDIDO E MUITO MENOS REMOVIDO PARA O PÁTIO DO DETRAN!.

Para entender essa questão, precisamos começar entendendo as seguintes 2 expressões técnicas, que nada têm a ver uma com a outra: RETENÇÃO e REMOÇÃO.

São duas modalidades distintas de medidas administrativas, acessórias à pena de multa, que a autoridade pública deve aplicar em determinadas situações.

Pela definição do próprio Código de Trânsito, remoção é a hipótese na qual, além da multa, deve o policial proceder à remoção do veículo para o pátio do Detran. Até aqui nenhuma novidade.

Art. 271. O veículo será removido, nos casos previstos neste Código, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via.

Diferentemente do que ocorre com a remoção, a retenção é a medida administrativa segundo a qual o policial deve, num primeiro momento, impedir que o veículo seja liberado, até que a irregularidade que deu motivo à retenção seja sanada. Exemplo: um automóvel com película mais escura do que o permitido. Se o proprietário arrancar a película ali mesmo, o policial deve liberar o veículo, apenas com a multa correspondente.

Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código.

§ 1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.

§ 2o ****************

Mas, e aqui se encontra o cerne da questão, existem certas irregularidades passíveis de retenção que não têm como ser sanadas rapidamente, tais como um turbo irregular ou uma alteração de suspensão em automóvel. É óbvio que não há como você desinstalar o turbo de um carro em poucos instantes e sem ferramentas, e tal absurdo nem se pode exigir.

E, fatalmente, o que acaba por ocorrer quando se está diante de um agente policial corrupto ou ignorante, é você ser informado de que “se não há como sanar a irregularidade, o veículo será removido para o pátio do Detran”.

E R R A D O!

Não é o que manda a lei!

Seja por ignorância, seja por má-fé, e vale lembrar que nenhuma dessas hipóteses serve como desculpa a um funcionário público que tem como único dever a fiscalização do trânsito, alguns agentes de trânsito OMITEM o parágrafo segundo do art. 270 do Código de Trânsito, vamos a ele (e, aliás, ao artigo todo):

Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código.

§ 1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.

§ 2º Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização, para o que se considerará, desde logo, notificado.

§ 3º O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadores das medidas administrativas, tão logo o veículo seja apresentado à autoridade devidamente regularizado.

§ 4º Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será recolhido ao depósito, aplicando-se neste caso o disposto nos parágrafos do art. 262.

§ 5º A critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.

Como se pode ver de forma absolutamente clara e inequívoca, se não houver como corrigir a irregularidade no local da infração, o condutor tem a opção de entregar o documento do veículo (CRLV) ao policial, e, utilizando a multa como documento temporário, passa a ter um prazo (dado pelo policial, normalmente 10 dias) para regularizar o veículo e buscar o documento na sede da entidade responsável pela retenção. Claro, você tem também o direito de optar por não levar o veículo, e deixá-lo retido no local para ser conduzido ao pátio do Detran (em casos específicos, como, por exemplo, se quiserem multar por estar rebaixado um veículo que não está rebaixado. Neste caso o ideal é solicitar que o automóvel seja levado ao pátio, solicitar uma perícia técnica no local para provar que o automóvel não era rebaixado e, com esse laudo pericial, tomar as medidas legais contra o policia e contra o Estado), mas normalmente não é o caso.

Enfim, qualquer pessoa alfabetizada pode constatar sem problemas seu direito, devidamente previsto em lei, de não ter seu veículo “apreendido”.

Alguns policiais tentam argumentar, como se fossem membros da Academia Brasileira de Letras, que “o veículo poderá ser retirado...”, e isso éuma mera faculdade do policial, de permitir ou não a liberação.

Essa argumentação é tão estúpida que confesso ficar até constrangido de respondê-la. Mas, já que é preciso, procedamos à análise sintática da expressão:

Versão normal, que está invertida: “o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado”

Versão corrigida sintaticamente: “o condutor regularmente habilitado poderá retirar o veículo”.

É fácil perceber que ambas as frases têm o mesmo sentido e o mesmo significado. E, analisando a segunda, vê-se que o verbo “poderá” é relativo ao sujeito “o condutor”. Logo, poder ou não retirar o veiculo é uma faculdade que assiste ao condutor regulamente habilitado, e não ao policial.

Devidamente compreendidas as diferenças entre remoção e retenção, agora só me resta dizer que a “alteração de características” é uma infração passível de multa e medida administrativa de retenção, e não remoção!!!

Logo, por mais que seu automóvel esteja rebaixado e turbinado sem regularização, em hipótese alguma o veículo pode ser “apreendido”, desde que não hajam infrações passíveis de remoção (IPVA em atraso, placas ilegíveis, etc...). Pode, sem dúvida, receber mais de uma multa e ter os documentos apreendidos.

O simples fato de um automóvel estar rebaixado não autoriza, em hipótese alguma, um policial a removê-lo. Se um policial fizer isso, estará COMETENDO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE, nos termos da Lei 4.898/65, por aplicar uma medida diversa da prevista em lei!

E quem comete crime, é bandido, e deve ser processado criminalmente.

Não deixem barato esse tipo de conduta criminosa. Se elas ainda acontecem a culpa é de quem se omite e de quem paga suborno. Comecem a fiscalizar os agentes de trânsito com o mesmo rigor com que eles fiscalizam nossos veículos, que certamente os abusos irão ficar cada vez mais raros.

Não subornem, não se intimidem e não deixem barato. Policiais honestos não têm o que temer, policiais bandidos têm tudo a perder. E perdem!

Se você começar a se defender e o bandido disser que vai levá-lo preso por ‘desacato à autoridade’, diga a ele somente que ficará feliz em acompanhá-lo até a Delegacia de Polícia mais próxima e relatar ao Sr. Delegado de Polícia o quanto você estava ‘desacatando’ o CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE que ele está cometendo.

Sergio Bernardinetti

Advogado

Fronteirense conquista medalha em Olimpíada Internacional de Ciências

Olimpíada Internacional Júnior de Ciências aconteceu no último fim de semana, no Teerã, Irã

O fronteirense Pedro Jorge Luz Alves Cronemberger conquistou a medalha de prata, na categoria individual, na 9ª edição da IJSO - Olimpíada Internacional Júnior de Ciências, realizada no último fim de semana, na cidade de Teerã, no Irã.

Pedro Jorge é aluno do Colégio Sagrado Coração de Jesus (CSCJ) e conquistou o 1º lugar na etapa nacional das Olimpíadas. O outro aluno piauiense que compõe a equipe brasileira, Gabriel Queiroz, conquistou a medalha de bronze na categoria individual.

Na etapa internacional, todos os alunos da equipe brasileira conquistaram medalhas: uma medalha de ouro, três medalhas de prata e duas medalhas de bronze, além da inédita medalha de ouro na prova experimental, concedida ao trio de alunos com melhor nota na prova experimental.

Pela primeira vez uma equipe do Brasil fica em 1º lugar na prova experimental, com a maior pontuação possível, à frente de todos os países mais tradicionais, como Taiwan e Rússia, que dividiram a medalha de bronze, e Indonésia e Irã, que dividiram a prata.

Pedro Jorge Luz Alves Cronemberger é filho da professora Ceicinha de Abdon.

Fonte: Portal O Dia

Chuva e seca, problemas com a mesma raiz

  (Foto: Jarbas Oliveira)

As chuvas no Nordeste e suas conseqüências trágicas trazem um aviso claro sobre os efeitos das mudanças no clima mundial. Não que seja por falta de outros alertas da natureza, mas a dimensão da catástrofe que se abate sobre toda aquela região, atingindo até agora cerca de 1 milhão de pessoas, dá uma mostra do que pode vir por aí caso não sejam tomadas medidas para reverter os impactos ambientais em nível mundial.

Ao mesmo tempo em que o Nordeste se desespera com as chuvas, no Sul do país o problema é com a seca. A estiagem vem desde o ano passado. No Rio Grande do Sul mais da metade do estado está em estado de emergência. As perdas na agricultura e na pecuária prejudicaram ainda mais a economia do estado, que já estava em situação crítica.

Mas, ainda pior que isso, os efeitos da estiagem aumentam a degradação ambiental de regiões onde, segundo especialistas, a questão essencial nem é mais só a falta de chuvas, mas o surgimento de uma desertificação gradativa que vem sendo forçada por más práticas agrícolas e pelo desmatamento.

Tanto no Nordeste quanto no Sul, o alerta é claro sobre os efeitos da ação humana sobre o clima. Nos dois lados da questão, de forma completamente oposta, mas com resultados igualmente trágicos, temos a dificuldade do ser humano em lidar com um fenômeno que tudo indica que veio para ficar: a falta d’água ou o seu excesso.

O aquecimento global indica para a elevação de cerca de um metro do nível dos oceanos, previsto até 2100, o que deve atingir populações litorâneas em todos os continentes, em um número de cerca de 145 milhões de pessoas. Por outro lado, este mesmo problema climático também causará a escassez de água ou até sua falta total em várias regiões do planeta, também sem poupar nenhum continente.

Por sua grande dimensão territorial, o Brasil já sofre ao mesmo tempo esta variação de problemas climáticos, com muita água em uma região e a seca dominando outra. Tudo com o efeito desconcertante da morte de pessoas, do prejuízo econômico e da destruição da natureza.

O drama ecológico brasileiro é de efeito cada vez mais rápido e por isso exige ações técnicas, políticas e administrativas. Medidas que enfrentem na prática os problemas ambientais tanto no nível interno quanto no aspecto externo, com o país posicionando-se com mais objetividade em relação ao ambiente global.

(Fonte: SOS Rios do Brasil )

A Seca no Nordeste

Dentre os muitos aspectos apresentados pela Região Nordeste o que mais se destaca é a seca, causada pela escassez de chuvas, proporcionando pobreza e fome. 

A partir dessa temática é importante entender quais são os fatores que determinam o clima da região, especialmente na sub-região do sertão, região que mais sofre com a seca. 

O Sertão nordestino apresenta as menores incidências de chuvas, isso em âmbito nacional. A restrita presença de chuva nessa área é causada basicamente pelo tipo de massa de ar aliado ao relevo, esse muitas vezes impede que massas de ar quentes e úmidas ajam sobre o local causando chuvas. 

No sul do Sertão ocorrem, raramente, chuvas entre outubro e março, essas são provenientes da ação de frentes frias com característica polar que se apresentam e agem no sudeste. As outras áreas do Sertão têm suas chuvas provocadas pelos ventos alísios vindos do hemisfério norte. 

No Sertão, as chuvas se apresentam entre dezembro e abril, no entanto, em determinados anos isso não acontece, ocasionando um longo período sem chuvas, originando assim, a seca. 

As secas prolongadas no Sertão Nordestino são oriundas, muitas vezes, da elevação da temperatura das águas do Oceano Pacífico, esse aquecimento é denominado pela classe cientifica de El Niño, nos anos em que esse fenômeno ocorre o Sertão sofre com a intensa seca. 

A longa estiagem provoca uma série de prejuízos aos agricultores, como perda de plantações e animais, a falta de produtividade causada pela seca provoca a fome.

Vegetação 
No Sertão e no Agreste o tipo de vegetação que se apresenta é a caatinga, o clima predominante é o semi-árido, esse tipo de vegetação é adaptado à escassez de água. 

Algumas espécies de plantas da caatinga têm a capacidade de armazenar água no caule ou nas raízes, outras perdem as folhas para não diminuir a umidade, todas com o mesmo fim, poupar água para os momentos de seca. 

 Rios temporários ou sazonais 

Os rios que estão situados nas áreas do Sertão são influenciados pelo clima semi-árido, dessa forma não há grande incidência de chuvas.

A maioria dos rios do Sertão e Agreste é caracterizada pelo regime pluvial temporário, isso significa que nos períodos sem chuva eles secam, no entanto, logo que chove se enchem novamente.

Nas regiões citadas é comum a construção de barragens e açudes como meio de armazenar água para suportar períodos de seca.

 

Fronteiras - Semi Árido Piauiense Secas, falta e mau uso da água

A inércia política agrava a crise da água. Esta crise mundial nos próximos anos será cobrada em proporções sem precedentes e aumentará a crescente escassez por falta de água nos inúmeros países subdesenvolvidos. Miguel Ângelo Pereira Sobreira

Fronteiras/Brasil / Meio Ambiente – A humanidade está cada vez mais preocupada com a deterioração que sofre o planeta, pela falta de responsabilidade de muitos na utilização de suas riquezas naturais em função da saúde, da sobrevivência. Há muitos países que não souberam avaliar o que representa o cuidado e o uso adequado da água; é desperdiçada, contaminada, e os efeitos a longo prazo são fatais já que é um elemento determinante em nossa vida. Há nações que têm problemas com a água, com sua escassez, além dos grandes períodos de secas e da deterioração das grandes florestas.

Comentou-se muito, como relata o portal "proyectopv.org", que a seca provoca efeitos devastadores nos países que a sofrem. Atualmente, muitos têm menos água do que precisam. No início do próximo século, um terço das nações terá escassez de água de modo permanente. A primavera é cada vez mais pobre como conseqüência da derrubada das florestas e da mudança climática. Os lagos subterrâneos, que datam de tempos pré-históricos, estão se esgotando rapidamente.

Destacamos também que o ser humano considera o solo, que normalmente chama terra, como algo morto, onde pode colocar, acumular ou jogar qualquer produto sólido ou liquido que já não é mais útil ou que sabe perfeitamente é tóxico. A humanidade obtém a maior quantidade de água dos rios, mas quase todos se encontram inservíveis por causa da contaminação.A água de mar dessalinizada é uma fonte potencial, mesmo que o custo do processo seja dez vezes maior.

A inércia política agrava a crise da água. A crise mundial deste elemento nos próximos anos será cobrado em proporções sem precedentes e aumentará a crescente escassez por falta de água nas regiões carentes dos inúmeros países subdesenvolvidos. Os recursos hídricos diminuirão continuamente por causa do crescimento da população, da contaminação e da mudança climática.

É válido quando se destaca que a falta de consciência sobre a magnitude do problema, a inércia dos dirigentes e as atitudes e condutas inapropriadas, explicam a deterioração progressiva da situação e a razão porque não se adotam as medidas necessárias. Em meados deste século bilhões de pessoas sofrerão escassez de água em todo mundo. Calcula-se que 20% do aumento e da escassez mundial serão devidos à mudança climática. Nas zonas úmidas é bem provável que as precipitações aumentem, enquanto em muitas zonas propensas à seca e, inclusive em algumas regiões tropicais e subtropicais, diminuirão e serão mais irregulares. A qualidade da água piorará com a elevação de sua temperatura e com o aumento dos índices de contaminação. Já nos últimos anos tornou-se evidente uma importante diminuição na sua qualidade. E os mais afetados continuam sendo os pobres, já que 50% da população dos países subdesenvolvidos está exposta ao perigo que representam as fontes de água contaminada.

Não nos surpreende, portanto, como indica o portal de ecologia "ecoportal.net", que em 2017, de acordo com a ONU, cerca de 70% da população global terão problemas para ter acesso à água doce. E em 2025, aproximadamente 40% viverão em regiões onde a água escasseará.

Mas enquanto os políticos, autoridades públicas e líderes da indústria discutem na Semana Mundial da Água, que está sendo realizado na Suécia, como melhorar o acesso à água e frear a fome que provoca nas nações pobres.

As advertências feitas por diferentes países mostram que a falta de água não é um problema futuro.

Muito interessante e significativo são os dados que indicam que cerca da metade dos distritos da Índia está sofrendo uma seca que poderia afetar a produção de arroz. A temporada das monções trouxe menos chuva (29% ) que o habitual, o que poderia reduzir a produção deste grão em 10 milhões de toneladas.

As chuvas das monções são críticas para o futuro da produção agrícola, que representa a sexta parte do que o país produz. Enquanto em Andhra Pradesh, um dos estados afetados, a polícia investiga o suicídio de 20 camponeses cujas mortes podem estar relacionadas com a falta de água.

Destacam que no Quênia, na África, a seca já está gerando escassez de alimentos nas regiões semiáridas do sudeste e no centro do país.

O correspondente da BBC na África Oriental, Will Ross, comenta que as colheitas não foram boas e os camponeses lutam para manterem seus animais vivos.

Segundo o Programa Mundial de Alimentos da ONU, "as pessoas estão dizendo que é a pior seca desde 2000".

Relatórios indicam que muitos camponeses começaram a abandonar as zonas rurais –onde sobrevivem graças à ajuda humanitária– para mudar-se para as já congestionadas favelas das cidades.

Chama atenção, como destaca o portal de ecologia "ecoportal.net", que as chuvas deste verão no México serão inferiores à média histórica, o que provocará seca muito parecida às secas de 1982 e 1997, de acordo com as fontes oficiais.

De acordo com as informações da coordenação geral do Serviço Meteorológico Nacional (SMN), julho foi o segundo mês com menos chuvas no território nacional em 58 anos. Até agora o nível das represas está com uma média de 60% , embora algumas já estejam vazias e as do sistema Cutzamala, que abastece o vale do México, estão com 42%.

Por sua vez, na Guatemala os camponeses perderam até 80% da safra de milho e na capital vários relatórios indicam que pelo menos 60 pessoas foram diagnosticadas com desnutrição e 17 morreram.

Especialistas indicam que a seca que está afetando a América Latina se deve à presença do fenômeno meteorológico conhecido como El Niño, que ocorrre quando aumenta a temperatura das águas superficiais do Pacífico Central. A Organização Meteorológica Mundial advertiu que emborao fenômeno El Niño esteja fraco, este ano, poderia desencadear padrões climáticos anormais em muitas regiões, provocando chuvas em algumas regiões e secas em outras.

Considera-se muito a contribuição do portal "proyectopv.org": no mundo há mais de 2,2 milhões de pessoas que morrem anualmente, devido às doenças causadas pela água potável contaminada e pelo saneamento deficiente. Uma grande parte dessas mortes se deve às doenças causadas pela água. Aproximadamente um milhão de pessoas morrem anualmente de malária e mais de 200 milhões sofrem de esquistossomose, uma doença conhecida também como bilharziose. Todas estas terríveis desgraças, bem como os sofrimentos e perdas envolvidas, podem ser evitadas.

Atualmente a indústria utiliza 22% da água consumida no mundo. Nos países ricos essa porcentagem sobe para 59%, enquanto nos países pobres chega somente a 8%. Em 2025 essa proporção atingirá 24%. Calcula-se que nesse momento serão gastos 1.170 m³. de água anual para uso industrial. Outro aspecto a ser considerado é quando se indica que também existe o risco de se privatizar a produção de água potável, sua distribuição e preço. Nesta situação os pobres é que sofrerão mais, pois têm menos acesso ao abastecimento de água e devem pagar proporcionalmente mais por ela. Por exemplo, em Nova Delhi, Índia, a água é vendida aos pobres por 4,89 dólares por metro cúbico, enquanto as famílias que possuem água corrente domiciliar pagam somente 0,01 dólares pela mesma quantidade. Em Vientiane, República Democrática Popular Lao, os vendedores cobram 14,68 dólares por metro cúbico, enquanto a tarifa municipal é somente de 0,11 dólares. A população pobre que vive essa situação nas cidades é a primeira vítima das afecções causadas pela falta de saneamentos, pelas inundações e, inclusive, por doenças provocadas pela água como a malária, que se tornou uma das principais causas de morte em muitas áreas urbanas.
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Miguel Ângelo P. Sobreira. Farmacêutico/Bioquímico (URNe-PB), Pós Graduado em Extensão de Ensino (UFPI-PI), Especialista em  Imunohematologia Laboratorial(SENAC-SP), Especializando em Análises Clínicas (Cathedral / I-BRAS – PR).

A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E CIÊNCIA

Não que Religião e Ciência tenham que ser inimigas naturais, mas todas as vezes que ambas tratam das mesmas coisas, os conflitos são inevitáveis. O Criacionismo é um dos melhores exemplos.

Vamos ignorar que a maioria dos Criacionistas são no entanto cientificamente leigos, sendo em sua maioria pastores e teólogos. Vamos considerar como válidos mesmo os títulos científicos de criacionistas que os conseguiram em cursos por correspondência não reconhecidos, e ignoremos o fato de que alguns estabelecimentos cristãos fundamentalistas conseguem distribuir diplomas em áreas científicas apesar de constantes brigas judiciais contra o Ministério da Educação dos E.U.A.

Afinal como é possível que tantos indivíduos que passaram por instituições científicas de ensino superior defenderem propostas completamente irracionais e incoerentes com a Ciência?

Os Criacionistas alegam que a Teoria da Evolução é um embuste, uma fraude com o objetivo de anular a Bíblia como fonte Única de Verdade Suprema. Dizem que há uma conspiração secular que predomina no meio científico, com raízes provavelmente no Iluminismo e Positivismo, se não uma manobra ardilosa do próprio Satanás.

Muitos denunciam que a Evolução ao abalar a autoridade do Livro Sagrado, abre caminho para uma sociedade sem "Deus", que segundo eles só pode conduzir à auto destruição e infelicidade, pois só a crença numa criatura onipotente, vigilante e vingativa poderia manter uma sociedade em ordem.

Afirmam que a verdadeira Ciência é a que afirma a glória de Jeová e confirma os ensinamentos da Bíblia. Alguns até acusam o Evolucionismo de Pseudo Ciência, e de que não passa de uma Torre de Babel de falácias e mentiras com objetivo de disseminar uma filosofia ou religião humanista e atéia.

Em síntese, acusam a Ciência de tudo o que eles próprios são também apropriadamente acusados por alguns de seus adversários: Pseudo Cientistas sem compromisso com a verdade e sim com crenças de uma religião ultrapassada e danosa a toda a história da civilização. (Uma crítica comum entre alguns Anti-Criacionistas.)

Entretanto não cabe aqui esticar mais essa difusão de opiniões pessoais a respeito. Cada um pode acusar ao outro das mesmas coisas. Afinal o que é pior? Acreditar ou não em Deus? Estado vinculado ou não a Religião? Democracia ou Teocracia? Formação filosófica e humanista ou doutrinação religiosa?

E segundo os próprios Criacionistas acusam, o que contribuiria melhor para o progresso da Ciência e da Sociedade? Uma postura Evolucionista e Naturalista ou uma Criacionista e Religiosa?

Deixarei de lado por enquanto aspectos morais e éticos da sociedade, e me concentrarei no que se refere ao verdadeiro conhecimento científico.

Os Criacionistas chegam a declarar que enquanto a Evolução não for descartada e a Criação admitida, toda a Ciência estará envolta em erros e estagnação. Vamos comparar então períodos históricos com relação ao desenvolvimento científico e a disseminação das religiões.

O PRIMEIRO PERÍODO

Vai desde o surgimento do homo sapiens até o surgimento da Filosofia Grega e das Filosofias Orientais, que passaram a substituir os mitos pela razão ou intuição investigativa.

Esse período se estende desde cerca de 200 mil anos atrás até cerca de 600 aC. Sendo então o maior de todos os períodos. Embora muitos Criacionistas acreditem na precisão bíblica de que o Ser Humano tem menos de 6000 anos na Terra, o que por incrível que pareça, não afeta o raciocínio uma vez que tal período continua sendo o maior.

Esse foi o período onde ocorreu a maior intensidade de crenças religiosas, Panteístas ou Politeístas. Nunca se tomou conhecimento de que tenha havido algum grupamento humano que não tivesse sua religião. Esse foi também o período de desenvolvimento científico mais lento da história, principalmente em relação ao tempo que durou. Não acredito que alguém discorde disto sem apelar para lendas do tipo Atlântida ou Lemúria.

O SEGUNDO PERÍODO

Vai desde o surgimento da filosofia até seu obscurecimento, tendo durado pouco menos de Mil anos. Nesse período os Filósofos gregos fizeram progressos notáveis na compreensão do mundo. Mapearam os movimentos celestes, deduziram o átomo, alguns já propunham o Heliocentrismo e conclui-se que a Terra não era plana. Foram criados avançados recursos matemáticos, linguísticos e lógicos. foi desenvolvida a Metafísica, a Ética, a Política, a Astronomia. Muitos de seus avanços são sentidos até a atualidade.

No oriente os Hindus calcularam movimentos astronômicos com incrível precisão, inclusive o movimento terrestre de Precessão, que dura 26 mil anos, através de uma elaboração mística filosófica, deram uma idade para o Universo não muito distante da idade atualmente dada pela Ciência e criaram a mais avançada matemática, que até nós chegou na forma do sistema decimal. A China não ficou atrás em termos de desenvolvimento econômico, filosófico e artístico.

Nesse período, principalmente no ocidente, houve uma considerável retração do pensamento religioso, e as primeiras "Faculdades" foram criadas, a Academia de Platão, o Liceu de Aristóteles, e a Biblioteca de Alexandria, onde já se dizia, "A Ciência nos Liberta do Terror dos Deuses".

O TERCEIRO PERÍODO

Vai da ascensão da Igreja de Roma no ocidente, abrangendo toda a Idade Média, cerca de Mil anos, ou seja, equivalente ao período anterior porém incrivelmente mais lenta em termos de progresso do conhecimento. Na verdade ocorreu o contrário, o Heliocentrismo que já fora proposto em Alexandria foi esquecido, técnicas médicas que remontam a Hipócrates, o Pai da Medicina, foram substituídas novamente por exorcismos e feitiçarias.

A Idade da Sombras de fato justifica esse apelido, pois embora tenha sim, havido progresso, ele com certeza foi mais lento. Mas apenas no Ocidente.

Enquanto com base na Bíblia a Igreja reprimia qualquer forma de Filosofia não Cristã, e travava o progresso com seus Dogmas, no oriente médio que a partir da metade da Idade Média seria dominado pelos Muçulmanos, a Ciência se manteve em pleno ritmo.

O resultado foi um enorme atraso da Europa em relação ao Oriente, que descobria Pólvora, inventava a Bússola, usava especiarias para conservar alimentos, criava telescópios e aperfeiçoava a navegação.

Foi o domínio do Cristianismo na Europa, uma autêntica Teocracia.

O QUARTO PERÍODO

Começa a partir do renascimento, que resgatou na Europa o conhecimento antigo grego e se prontificou a tirar o atraso em relação ao oriente. A imprensa aniquilou o controle de informações por parte da Igreja e surgiu o Iluminismo. Os filósofos romperam com a Teologia católica e o Heliocentrismo foi trazido de volta.

Passou a haver uma reação em relação à Igreja a ao Cristianismo tradicional e assim a Ciência avançou novamente acabando por superar o oriente. Por que isso aconteceu?

Provavelmente por que enquanto o Ocidente rompeu de forma bem mais radical com a religião, o Oriente ainda se manteve preso a ela, apesar do Islamismo e Hinduísmo serem bem menos problemáticos com relação a Ciência.

Em menos de 400 anos, o ocidente progrediu muito mais do que nos 1000 anos de Idade Média, em parte resgatando o conhecimento antigo do SEGUNDO PERÍODO.

O QUINTO PERÍODO

Entretanto no QUARTO PERÍODO os cientistas em sua maioria ainda eram crentes, tendo suas limitações religiosas. Somente a partir do final do século XIX no Ocidente rompeu-se definitivamente com o poder do Cristianismo, os Estados passaram a não mais orientar suas constituições através de códigos religiosos e a Ciência ficou definitivamente livre, apesar de ainda enfrentar repressões.

Nesse âmbito a Teoria da Evolução teve um efeito devastador, ela consolidou a Biologia como uma Ciência Plena e estabeleceu sua comunicação com a Geologia e a Física.

Agora não se aceita mais religião, crença e nem mesmo Metafísica no cerne de desenvolvimento científico, foi a vitória do Ceticismo e por fim a Ciência Disparou resultando no mundo que temos hoje em dia.

Esquematizando:

Períodos (datas aproximadas)	OCIDENTE		ORIENTE
	RELIGIÃO	CIÊNCIA	RELIGIÃO	CIÊNCIA
PRIMEIRO PERÍODO "200mil"aC - 600 aC	Religiões primitivas, influência máxima da Religião	O mínimodesenvolvimento	Religiões primitivas, influência máxima da Religião	O mínimodesenvolvimento
SEGUNDO PERÍODO 600 aC - 400 dC	Surgimento da Filosofia Grega, menor influência da Religião	Maior desenvolvimento	Surgimento da Filosofia Hindu, Budista, Taoísta e Confuciana. Menorinterferência religiosa no pensamento	Maior desenvolvimento
TERCEIRO PERÍODO 400 dC - 1500 dC	Apogeu do Cristianismo, estado Teocrático,Altíssima influência da religião	Baixo desenvolvimento	Surgimento do Islamismo,baixa interferência religiosa no pensamento	Desenvolvimento estávelassim como no período anterior
QUARTO PERÍODO 1500 dC - 1900 dC	Renascimento eenfraquecimento da Religião	Mais Altodesenvolvimento, o Ocidente ultrapassa o Oriente	Baixa interferência Sem grandes alterações, boa parte do oriente começa a ser dominado pelo ocidente	Desenvolvimento estávelassim como no período anterior
QUINTO PERÍODO 1900 dC - Agora	Baixíssima influência da Religião no pensamento	Máximo desenvolvimento	Baixa influência da Religião no pensamento, embora maior que no Ocidente	Alto, mas menor que no Ocidente.

Creio que esteja evidente a relação inversa entre Religião e Ciência, pelo menos entre as religiões tradicionais. Os períodos de maior influência religiosa são os de menor desenvolvimento científico.

De fato pode haver convivência harmônica entre religião e Ciência, mas com toda a certeza o Cristianismo foi a que mais travou o desenvolvimento científico, diferente do Budismo e do Hinduísmo, e mais ainda que o Islamismo.

Espiritismo Kardecista, Taoísmo, Neo Panteísmo e diversos outros tipos de religiões novas ou antigas renovadas praticamente não entram em choque com a Ciência. É quase UNICAMENTE o Fundamentalismo Cristão que briga contra a Evolução, e em bem menor grau o Judáico e o Islâmico. Religiões intimamente relacionadas.

Mesmo hoje em dia essa relação continua direta, os países menos desenvolvidos do mundo são os mais influenciados por Religiões, alguns são inclusive Teocráticos.

Diante de tudo isso, é impressionante que exista alguém que ache que estabelecer um conhecimento científico com base na Bíblia seria benéfico para o progresso do conhecimento.

Mas o Criacionistas acham não apenas isso. Como abordarei no próximo texto.

Marcus Valerio XR
26 de Janeiro de 2001

ATITUDES PARA VIVER MELHOR E SER MAIS FELIZ

Tempos atrás, montei um programa de ação com o propósito de me lembrar regrinhas básicas de saúde e bem-estar para poder viver melhor e ser mais feliz. Ao reler, me dei conta que são propostas válidas e que seria interessante partilhar com outras pessoas. Eu não consegui me manter fiel a todas elas, mas talvez você consiga tirar algumas idéias. Sentir-me-ia muito satisfeita se, com meus conselhos, ajudei alguém a VIVER MELHOR E SER MAIS FELIZ.

1) Cuidar da saúde física:

- Manter uma alimentação regular e saudável. Fazer várias refeições diárias. Incluir frutas, verduras e legumes. Evitar doces e frituras, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

- Mexer-me. Manter uma rotina de atividade física pelo menos 5x por semana, 30 minutos por dia.

- Ficar atenta às reclamações do corpo, quanto a sintomas. Procurar médico ou dentista quando for necessário.

2) Cuidar do corpo:

- Cuidar do visual. Pra ninguém. Pra mim mesma. Vestir-me melhor. Tratar do cabelo e das unhas. Fazer depilação (mesmo que ninguém vai ver).

- Fazer do banho um ritual de beleza para que resulte num bem-estar geral (usando tudo o tem direito...)

- Manter cuidados com a higiene bucal, escovando também a língua, passando fio dental e utilizando enxaguante bucal todos os dias.

3) Cuidar da mente

- Ler mais. Comprar alguns livros para distrair a mente e nunca apagar a luz para dormir sem antes virar pelo menos uma página de um livro.

- Ter sempre um trabalho manual encaminhado. E dar um tempo para fazê-lo progredir.

- Escrever diário. Pelo menos de vez em quando. O escrever ajuda a coordenar os pensamentos e as idéias.

- Procurar levar a vida de maneira mais relaxada, sem absolutizar os problemas. Uma hora vai melhorar!

4) Sentir prazer no que faz

- Aceitar a realidade sem reclamações inúteis. Enfrentar as dificuldades do dia-a-dia sem desanimar. Melhorar o que for passível de mudança. Conduzir, encaminhar e coordenar as atividades profissionais dando o melhor de mim mesma.

- Procurar perceber pontos positivos e qualidades nas pessoas e nos acontecimentos.

5) Manter um sonho

Ninguém vive sem um sonho. Aquela luz brilhante que nos mantém em caminhada mesmo quando só vemos trevas nos oprimindo. Uma perspectiva. Algo muito bom que vai alterar a realidade e nos trazer felicidade. Um fato, uma situação, um acontecimento... para onde convergimos nosso coração e nosso desejo, nossos pensamentos e esforços.