E que tal um dia sem Estado?

Em 2008, o professor de Direito Penal da PUCRS e então procurador da República, Luciano Feldens, escreveu o artigo abaixo, contrapondo-se ao movimento "um dia sem imposto".

Preconizou-se, dias atrás, "um dia sem imposto". Pagar imposto não é algo que dê prazer. Especialmente quando assistimos a recorrentes escândalos políticos envolvendo apropriação e desvio de dinheiro público. Quando falham as instituições de controle, então, como anotou Zero Hora em recente editorial, a indignação se avoluma. E o ápice do desgosto parece estar na constatação de que não percebemos o retorno prestacional para a parcela que aportamos em impostos. Sobre isso, é preciso esclarecer algo: nós, assinantes de Zero Hora, ocupantes de uma posição socioeconômica privilegiada, jamais receberemos do Estado, individualmente, uma contraprestação na exata proporção do que pagamos. E isso é assim, infelizmente, porque deve ser. A Constituição de 1988 fixa como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º). A única maneira de cumpri-los em uma sociedade altamente estratificada a exemplo da nossa, em que o Estado não produz riqueza, é mediante a capilarização de um percentual dos recursos de quem a produz, destinando-o ao financiamento de políticas sociais que aproveitam, em especial, às camadas socioeconômicas inferiores.

Diferentemente do que ocorre em um condomínio, onde cada morador cumpre com sua cota e os serviços são coletivamente devolvidos na medida do orçamento ajustado (limpeza, manutenção, segurança), no domínio social a situação é bastante diferente. Nem todos são pagadores. A maciça maioria não é. Isso significa que pagamos por outros e para outros. Essencialmente para aqueles que, se não fosse a presença do Estado no financiamento e na gestão da saúde e da educação públicas, por exemplo, jamais teriam minimamente satisfeitas essas condições elementares de dignidade humana; à diferença de nós, eles não têm a alternativa do setor privado...

Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez. Seja como for, enquanto persistir essa profunda desigualdade, a fórmula da redistribuição implicará, sempre, que paguemos mais do que individualmente possamos almejar em troca.

Assim, além de um dia sem imposto, talvez pudéssemos também cogitar: que tal "um dia sem Estado"? Recentemente, os Estados Unidos presenciaram esse dia, quando da passagem do furacão que assolou New Orleans, levando à total paralisia dos serviços estatais de socorro (bombeiros, ambulâncias, polícias). Resultado: além da potencialização da tragédia em si, um aumento vertiginoso de roubos, estupros e homicídios. No Brasil, se esse "dia sem Estado" vingar, pretendo não sair de casa. E por um exercício hipotético de solidariedade mesclada com egoísmo, vou torcer para que esse dia não seja aquele no qual está agendada, há meses, pelo SUS, a sessão de quimioterapia de minha empregada doméstica. Ela depende do sistema público de saúde (Estado). E eu dependo dela.

Fonte: http://splashurl.com/ltpaqjx

A abordagem reflexiva do autor levanta algumas questões interessantes do ponto de vista da realidade brasileira.

No Brasil, dada a estrutura do sistema tributário, todos pagam impostos inclusive aqueles de menor renda, que proporcionalmente pagam mais dado o sistema tributário altamente regressivo do nosso país. Outro ponto importante neste debate é o fato do Brasil possuir um alto índice de desigualdade social.

Na sua opinião, qual o papel do Estado brasileiro na promoção da redução das desigualdades sociais?

Apesar de ser um país rico em recursos naturais e com um PIB (Produto Interno Bruto) figurando sempre entre os 10 maiores do mundo, o Brasil é um país extremamente injusto no que diz respeito à distribuição de seus recursos entre a população. Um país rico; porém, com muitas pessoas pobres, devido ao fenômeno da desigualdade social,  que é elevado.
Pesquisadores da área social e econômica atribuem essa elevada desigualdade social no Brasil a um contexto histórico, que culminou numa crescente evolução do quadro no país.  
Mesmo sendo uma nação de dimensões continentais e riquíssima em recursos naturais, o Brasil desponta uma triste contradição, de estar sempre entre os dez países do mundo com o PIB mais alto e, por outro lado, estar sempre entre os 10 países com maiores índices de disparidade social.

Mesmo com a Constituição Federal e diversos códigos e estatutos, assegurando o acesso à educação, moradia, saúde, segurança pública, além de autonomias econômicas e ideológicas, a realidade que se vê ainda é distante do que se reza nos direitos do cidadão brasileiro no tocante à erradicação da desigualdade social neste país, em constante crescimento econômico e político.

Porque todo cargo importante no Brasil é ocupado por um incompetente?

Por que as pessoas que os nomeiam são mais incompetentes que eles e também pelos incompetentes que votaram neles para ocuparem cargos aos quais não têm capacidade para ocupar. É um círculo vicioso.

Por que nós somos incompetentes para cobrar seriedade de um Governo.
Nós merecemos sofrer pela nossa falta de vontade de mudar. 

Se você estiver se referindo a cargos políticos, de livre nomeação, a resposta é simples: são cargos onde a capacidade não entra em cena (infelizmente), as nomeações são feitas com base em acordos políticos e os escolhidos fazem parte do grupo eleito ou de outros que devem apoiá-lo. É a chamada "fatura política". O eleito precisa saldar suas "dívidas" com aqueles que o apoiaram e a partir daí os nomes são escolhidos para ocupar os cargos. Pessoas sem nenhuma afinidade com determinada função é nomeada apenas para satisfazer a esses interesses em detrimento de outros, que seriam muito mais capazes mas não fazem parte do clã dos eleitos.

Por que voce fazendo essa pergunta ja mostra que es um incompetente. Deveria ter lido o livro 'todo mundo e' incompetente inclusive voce".

Todo mundo é incompetente, inclusive você: as leis da incompetência" - [The Peter principle] - Livro de Lawrence Johnston Peter (1919-1990) publicado em 1969.

Fonte(s):

http://splashurl.com/kzbw7kg

O que é Enriquecimento Ilícito?

Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser "o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico".

Entende, também, que enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto e enriquecimento sem causa são sinônimos.

Outros doutrinadores também entendem dessa forma. Limongi França, defendendo essa idéia e conceituando o enriquecimento sem causa, assim se expressa:

"Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico".

Carlos Valder do Nascimento diz que o pagamento indevido insere-se no contexto do enriquecimento sem causa, o que não se coaduna com a consciência jurídica, que consagra a moralidade como valor supremo da sociedade.

Para Acquaviva enriquecimento ilícito é o "aumento de patrimônio de alguém, pelo empobrecimento injusto de outrem. Consiste no locupletamento à custa alheia, justificando a ação de in rem verso". Por outro lado, entende que enriquecimento sem causa não é o mesmo que enriquecimento ilícito, e assim o define: "É o proveito que, embora não necessariamente ilegal, configura o abuso de direito, insejando uma reparação".

Source:

http://splashurl.com/nyrk9nl

LICITAÇÃO - PRAZO MÍNIMO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS

Ementa

ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA. PRAZO MÍNIMO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS. REVALIDAÇÃO DE EDITAL. NOVO EDITAL. - Os prazos previstos no art. 21, PARÁGRAFOS 2º e 4º da Lei nº 8666/93 - com a redação dada pela Lei nº 8883/94 - foram estabelecidos no intuito de que todos os interessados em participar da licitação tenham tempo suficiente para preparar as suas propostas e para se adequar às mudanças editalícias porventura realizadas pela administração. - Ao ser tornado sem efeito um edital de licitação, considera-se que este nunca existiu. Assim, a sua revalidação equivale à publicação de um novo edital licitatório. - O aviso de revalidação do Edital nº 01/97, por ser considerado um novo edital, deveria ter concedido o prazo mínimo de 30 dias para a abertura das propostas, o que não o fez, configurando, portanto, um vício insanável a ensejar a decretação da nulidade da licitação. - O mencionado edital também infringiu o princípio da legalidade, ao ser estabelecido nos moldes da Instrução Normativa nº 08/94, já revogada, desrespeitando a norma vigente, qual seja, a Instrução Normativa nº 13/96. Remessa obrigatória improvida.

FONTE: jusbrasil.com.br

Publicação de aviso de licitação e não disponibilização do edital.

Fato lamentável, mas bastante comum nas licitações públicas, tem sido a não disponibilização do edital e de seu respectivo conteúdo pelos entes licitantes no período prescrito em lei, caracterizando grave desrespeito ao prazo mínimo legal de intervalo que deve ser mantido entre a efetiva disponibilidade do texto do ato convocatório e a abertura do certame licitatório.
De acordo com os Parágrafos Primeiro e Terceiro do artigo 21 da lei nº 8.666/93, o texto do edital deverá estar acessível aos licitantes logo após a divulgação/publicação do aviso de licitação, sob pena da não contagem do prazo de intervalo necessário para a abertura do certame licitatório:

“§ 1o do artigo 21 – O aviso publicado conterá a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.

§ 3o do artigo 21 – Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde;”

Constata-se, pois, que a norma nacional determina que o aviso de licitação publicado deve indicar o local no qual o edital poderá ser efetivamente lido e obtido, ou seja, a Administração Pública não está autorizada a promover a divulgação dos citados avisos sem que o texto do ato convocatório esteja integralmente apto a ser disponibilizado aos interessados no período.
Todavia, como já dito, tem-se observado constantemente a publicação dos avisos de licitação em data na qual a própria entidade licitante sequer possui o edital disponível e pronto a ser acessado aos eventuais interessados. Na ânsia por cumprir prazos administrativos e em função até mesmo de um mau planejamento, muitos órgãos licitantes fazem a publicação do aviso de licitação para depois aprovarem internamento o texto do edital.
No entanto, é evidente que a negativa de acesso aos interessados acerca do conteúdo do edital significa a impossibilidade da contagem de prazo de intervalo para fins de abertura da licitação, até porque, conforme aduz a norma, o mesmo somente passa a contar da efetiva DISPONIBILIDADE do instrumento convocatório.
Portanto, é forçoso reconhecer que nesses casos a licitação encontra-se eivada de vício insanável que depõe contra a sua legalidade, não devendo a mesma seguir sem a regularização do prazo mínimo legal que deve existir entre a efetiva disponibilização do edital aos interessados e a abertura do procedimento licitatório.

Ricardo Silva das Neves

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho – RJ. Consultor da Organização Pan-Americana de Saúde; atuou por diversos anos como presidente de comissões de licitação na Prefeitura de Belo Horizonte e na assessoria da Comissão de Licitação do BDMG (Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais), possuindo ampla experiência na gestão de contratos administrativos e recuperação de créditos de fornecedores junto à Administração Pública.

Atenção, políticos! Prometer durante a eleição e não cumprir pode dar prisão

Débora Spitzcovsky 12 de março de 2013

Já ouviu falar em estelionato eleitoral? Pois é, a expressão ainda não existe, oficialmente, mas pode ser incluída em breve no Código Penal Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 4523/12, apresentado pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB), propõe que fazer promessas no horário eleitoral, em TVs e rádios, e não cumpri-las quando chegar ao poder seja considerado crime.
A lei brasileira caracteriza como estelionato o “ato de obter vantagem ilícita, que prejudique terceiros, a partir de fraude”. O argumento de Leitão é que prometer o que não vai cumprir para ganhar votos e se eleger é fraudar o processo eleitoral – o que, obviamente, prejudica todos os cidadãos – e, portanto, se encaixa perfeitamente no crime de estelionato. Então, por que não punir os políticos mentirosos?
Atualmente, a pena para esse tipo de prática ilegal é prisão de um a cinco anos, mais multa. Já pensou se o PL vingar? Apresentado por Leitão no final de 2012, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois, para virar lei, ele precisa ser aprovado pelos deputados, senadores e, por último, pela presidente Dilma Rousseff.
E aí, você coloca fé nos políticos que elegeu para que eles aprovem essa ideia?
Foto: mama tang/Creative Commons
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Por que chove tão pouco no Nordeste?

As dramáticas secas da região acontecem por duas razões principais. Primeiro, os ventos que refrescam o sertão não conseguem trazer a umidade que causa chuvas nas áreas vizinhas, seja o litoral do Nordeste, o Sudeste do país ou a região amazônica. Segundo, o semi-árido quase não tem lagos e rios volumosos, que poderiam induzir a formação de aguaceiros locais. Alguns estudiosos ainda relacionam os períodos de estiagem com a ocorrência do El Niño, o fenômeno de aquecimento das águas do oceano Pacífico que bagunça todo o clima global. Por aqui, a hipótese é que o efeito enfraqueceria a brisa do Atlântico Sul, fazendo com que ainda menos umidade chegasse ao sertão nordestino. "Mas não parece haver relação direta entre as duas coisas. Um levantamento feito entre 1849 e 1985 mostra que, para 29 anos de El Niño, só 12 foram associados com secas na região", diz o pesquisador de clima José Antonio Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de Cachoeira Paulista (SP).
O sertão nordestino realmente recebe pouca chuva, concentrada principalmente nos meses de abril e maio. O índice médio fica entre 500 e 800 milímetros por ano - só para comparar, uma cidade como Brasília costuma ter 1 500 milímetros de chuva anualmente. As secas mais graves, que acontecem quando o índice médio cai pela metade, aparecem em registros históricos desde o século 16 e são comuns. Calcula-se que a cada 100 anos há entre 18 e 20 anos de falta de chuvas. Até agora, o século 20 foi um dos mais áridos, registrando nada menos que 27 anos de estiagem. A seca mais longa começou em 1979. Na "terra ardendo qual fogueira de São João", 50% do gado morreu por falta d’água, a desnutrição explodiu e milhares de pessoas morreram de sede e fome. O verde da plantação só começou a brotar novamente com o retorno das chuvas cinco anos depois, em 1983.

Forno natural Ventos fracos não levam ao sertão a umidade das regiões vizinhas 1. UMIDADE LOCALIZADA
O clima quente e a umidade abundante fazem da Amazônia a região mais úmida do país. A área de clima equatorial é cortada por rios volumosos que facilitam as constantes tempestades. Esse tipo de aguaceiro, porém, não tem força para chegar ao sertão nordestino. No máximo, os ventos úmidos alcançam o oeste do Maranhão. No resto do estado, o clima e a vegetação refletem a transição entre a floresta equatorial e a caatinga do semi-árido
2. SOPRO DESNUTRIDO
No litoral nordestino, o índice de chuvas é maior por causa da umidade que vem do oceano Atlântico. O mesmo vento poderia levar água para o sertão, já que o semi-árido nordestino não é cercado por cadeias de montanhas que barrem os ventos úmidos. Entretanto, a brisa marítima não é forte o suficiente para provocar chuvas numa região maior que os 100 quilômetros da faixa costeira
3. FRIO BLOQUEADO
Nas regiões Sul e Sudeste, as frentes frias que nascem no sul da América abaixam a temperatura rapidamente no inverno e causam torós poderosos na primavera e no verão. Entretanto, por causas de mudanças na circulação atmosférica, essas massas de ar ficam "presas" no Sul, descarregando toda a chuva nessa área. As frentes frias quase nunca chegam ao Nordeste — as mais intensas atingem o sul da Bahia, mas são pouco freqüentes
4. PROCURAM-SE RIOS
A parte mais afetada pela falta de chuvas é o chamado Polígono das Secas, uma área de mais de 1 milhão de km2, espalhados por oito estados nordestinos (só o Maranhão fica fora) e pelo norte de Minas Gerais. Nessa região, onde vivem 27 milhões de pessoas, não há rios cauladosos ou grandes lagoas capazes de fornecer umidade para provocar chuvas locais

Réveillon

Réveillon pode referir-se a:

• Réveillon -é chamado de Réveillon a virada de ano-novo. Tal nome é uma derivação do verbo francês réveiller, que significa "despertar".
• Réveillon (Orne) - comuna francesa na região da Baixa Normandia.
• Réveillon (Marne) - comuna francesa na região de Champanha-Ardenas.

Oração contra a corrupção

Senhor, vós que conhece o pensamento e as ações dos seres humanos, coloca nos corações dos políticos um pouco mais de verdade e temor, apagai de sua mente, toda maldade e toda ânsia de "roubar" os munícipes, fazei com que desistam de enganar a população, não agüentamos mais tantos escândalos patrocinados por eles até o momento.

Não permita senhor que novas tragédias sejam cometidas, em nome da democracia e do progresso.

Afaste-vos de nós todo político corrupto e “ladrão”

Não deixa senhor que alguns vereadores usem o legislativo a casa de leis para estudarem manobra de como “roubar” a população ajuda-nos a separar o Joio do trigo se é que ainda é possível mais não permita que a população perca as esperanças, Senhor. Precisamos crer que nas próximas eleições algo de bom possa ocorrer e que não tenhamos motivo para se lamentar.

Ajudai-nos, ó Senhor, a distinguir o joio do trigo, para que não venhamos, mais uma vez, dar poder a quem não merece e aqueles que estão destruindo o sonho de milhares de pessoas a ter uma cidade digna.

Senhor que nas próximas eleições os munícipes ainda tenham em suas mentes os últimos acontecimentos trágicos em nossa cidade e que possam lembrar-se dos nomes de todos aqueles que hoje estão sendo investigados pelo GAECO, para que assim possam dar o seu voto a homens dignos e honestos que com certeza tem em nossa cidade, não deixando que os corruptos continuem fazendo da política um cabide de emprego e “mamando nas tetas” do legislativo e nem do executivo, destruindo assim a historia da nossa cidade. 

Em nome de todos os munícipes amém. 

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É mentira? Veja 14 indicadores de que a pessoa está mentindo

Thaís Sabino

"Mente aquele que diz que não mente", é assim que o perito em detectar mentiras e professor do Behavior Analysis Training Institute - instituto que treina a polícia americana para detecção de mentiras -, Wanderson Castilho, começa a entrevista ao Terra. Segundo ele, apesar do desprezo que todas as pessoas conservam pelos fatos que não condizem com a realidade, "quem nunca contou uma mentira?".
Talvez mentir não seja tão incômodo quando ouvir uma inverdade; mais do que isso, em casos policiais saber a verdade é fundamental. Além do polígrafo - detector de mentiras que mede pressão arterial, batimentos cardíacos, temperatura do corpo e dilatação da pupila - Castilho diz que descobrir quando alguém está mentindo se baseia em analisar os sinais emitidos pelo corpo deste indivíduo, tarefa que uma pessoa comum é capaz de fazer, se souber no que deve prestar atenção.
"Quando conversamos, mantemos um padrão. Pode falar rápido, devagar, alto ou baixo, mas sempre em um padrão. Quando a pessoa começa a mentir, este padrão muda", explicou. De acordo com o perito, o cérebro entra em um processo de criação. "Um exemplo é quando a namorada pergunta ao namorado: 'você saiu ontem à noite?' e ele, mesmo entendendo a pergunta, responde: 'o que?'". Esta pausa é o tempo que o cérebro encontrou para pensar em uma resposta.
Desviar o olhar, falar com muitas justificativas, mexer mãos e pés de forma frenética, mudar o tom de voz, entre outros sintomas, são indicativos de um mentiroso. O psiquiatra e diretor do Instituto de Neurolinguística Aplicada, Jairo Mancilha, explica que o corpo sempre é mais fiel à verdade do que a fala. "A fala é criada pelo consciente, mas os sinais do corpo são provocados pelo inconsciente e a pessoa não consegue controlar", disse ele.
"O cérebro não aceita a negação. É como: 'não pense em vermelho' e logo a pessoa pensa na cor vermelha. A mentira é uma negação à verdade que manifesta diversas alterações fisiológicas", acrescentou o perito em identificar mentirosos. O psiquiatra Mancilha reforça que não existe regra, mas alguns sinais são um alerta de que o indivíduo está mentindo; confira 14 indícios abaixo.
Desviar o olhar - Quando a pessoa mente, geralmente, tem dificuldade em manter o contato ocular com naturalidade, de acordo com o psiquiatra e diretor do Instituto de Neurolinguística Aplicada, Jairo Mancilha.
Olhar muito fixamente - Indivíduos que têm conhecimento de que o desvio do olhar é visto como sinal de mentira, podem fixar de forma exagerada os "olhos nos olhos" da outra pessoa. "Pessoas verdadeiras tentam transmitir a verdade, as mentirosas precisam convencer o outro a acreditar na história criada", afirmou o perito em detectar mentiras e professor do Behavior Analysis Training Institute, Wanderson Castilho.
Piscar - "Mentirosos tendem a dar piscadas mais longa", disse Castilho. Como efeito inconsciente, o cérebro em uma atitude de recusa ao que a pessoa está dizendo, provoca estas piscadas em que os olhos permanecem fechados por mais tempo do que o habitual, explicou o perito.
Voz - "O tom da voz perde a congruência, a voz não fica tão firme, pode ficar trêmula, cortada e sem fluidez", disse Mancilha. De acordo com Castilho, o tom de voz também pode ficar baixo e a fala ser projetada para dentro.
Mãos - Quando o organismo entra em estado de alerta, por nervoso ou ansiedade, a temperatura periférica tende a cair. Por isso, quando uma pessoa está mentindo pode ficar com as mãos e pés gelados, segundo Mancilha. Além disso, mãos trêmulas e agitadas também são indicadores da mentira, adicionou Castilho.
Pele - O nervosismo causado pelo ato de mentir pode alterar a cor e aparência da pele. "A pessoa pode ficar mais vermelha ou mais pálida", afirmou Mancilha. A sudorese repentina é outra característica da situação, segundo Castilho.
Fala - "Quem está mentindo dá mais rodeios, muitas justificativas, fala demais", caracterizou Mancilha. Quando alguém, que não tem o costume de ser prolixo, começa a demorar demais para chegar ao objetivo da conversa, existe chance de a história ser uma grande mentira.
Pausas - "A conversa está fluindo, de repente, um assunto faz a pessoa que está falando iniciar uma série de pausas na fala", exemplificou Castilho. De acordo com o perito, os intervalos podem indicar que o cérebro está criando as próximas informações.
Mãos nos bolsos - As mãos nos bolsos é um sinal de que a pessoa está escondendo algo, de que está fechada a dar ou receber informações, disse Castilho. As palmas das mãos abertas e viradas para a pessoa com quem se fala já indicam um sentimento muito mais tranquilo e confortável em relação ao assunto da conversa.
Olhar para o lado esquerdo - Para pessoas destras, o lado esquerdo é o da criação, portanto, quando uma pessoa é indagada e move os olhos para a esquerda, pode estar com a intenção de criar uma resposta, ou seja, uma mentira, explicou Castilho.
Olhar para o lado direito - Já olhar para o lado direito não é indício de mentira. De acordo com Castilho, o lado direito é o da memória, por isso, quando uma pessoa olha para a direita antes de falar, significa que está buscando informações na memória.
Saliva - Quando o corpo entra em alerta, por uma situação de estresse - que se aplica durante um relato mentiroso - o corpo para de produzir saliva e a pessoa começa a "engolir seco", disse Castilho. Isso varia de acordo com o nervosismo e tensão do mentiroso durante a fala, mas é comum que a boca fique seca, segundo o perito.
Coceiras - Outro sintoma da mentira é a coceira. O cérebro recusa a história falada e provoca estímulos que podem levar a mão à boca, ouvidos e cabeça. "É como se o cérebro transmitisse 'eu não quero falar isso', então a mão vai à boca; 'eu não quero ouvir isso', a mão passa pela orelha; ou 'eu não concordo com isso', e a pessoa coça a cabeça", explicou Castilho.
Face - De acordo com Castilho, a estratégia de análise da face é bastante usada para identificar mentirosos. Segundo ele, fala e feição devem estar congruentes, quando isso não ocorre, existe algo errado. "Uma pessoa que conta um evento como 'muito legal' não pode estar com uma face de desprezo ou tristeza. Se estiver, significa que o que ela está falando talvez não seja verdade", explicou.

Como identificar os vários tipos de plástico?

Ele vem das resinas derivadas do petróleo e pertence ao grupo dos polímeros. Uma importante característica do plástico é manter a sua forma após a moldagem.

São divididos em 2 grupos:

Termoplásticos: São aqueles que amolecem ao serem aquecidos, podendo ser moldados, e quando resfriados ficam sólidos e tomam uma nova forma. Esse processo pode ser repetido varias vezes. Correspondem 80% dos plásticos consumidos. Ex: polipropileno(PP) e polietileno de alta densidade(PEAD).

Termorrígidos: ou termofixos são aqueles que não derretem quando aquecidos, o que impossibilita a sua reutilização através dos processos convencionais de reciclagem. Ex: poliuretano rígido

Os 7 tipos de plástico mais usados:

Se você observar que a numeração do plástico não existe ou não é visível, reclame no PROCOM sobre a Norma ABNT NBR 13230, que corresponde à Simbologia Indicativa de Reciclabilidade e Identificação de Materiais Plásticos.

Fonte: Plastivida, Soplast

Brasil cai em ranking de corrupção em ano de mensalão

Luís Guilherme Barrucho

Da BBC Brasil em Londres

Atualizado em  3 de dezembro, 2013 - 06:56 (Brasília) 08:56 GMT

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Para Transparência Internacional, má avaliação destoa de proeminência geopolítica conquistada pelo país

No ano em que processo do mensalão, considerado um dos maiores escândalos políticos da história do país, começou a caminhar para um desfecho, com a prisão de parte dos condenados, o Brasil voltou a ser mal avaliado sobre a corrupção no setor público.

O país ficou em 72º lugar entre 177 países segundo o Índice de Percepção de Corrupção (IPC), divulgado nesta terça-feira pela Transparência Internacional. A edição deste ano conferiu ao Brasil a nota 42, em uma escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto).

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Em 2012, o Brasil ocupou a 69ª posição entre 176 nações, com nota 43.

O ranking é baseado em opiniões de especialistas e pesquisas de 13 entidades internacionais de acordo com o nível de percepção percebida nos governos de cada um desses países.

O resultado deste ano, apesar de apontar uma ligeira queda, foi considerado "estável" pela entidade e posiciona o Brasil em empate técnico com a África do Sul, Bósnia Herzegovina, Sérvia e São Tomé e Príncipe.

O país permanece, contudo, atrás de vizinhos sul-americanos, como o Uruguai (19º lugar) e o Chile (22º), e de outros emergentes, como Arábia Saudita e Gana (ambos na 63ª posição).

Imagem negativa

Para o diretor regional para as Américas da Transparência Internacional, Alejandro Salas, a má avaliação "destoa" da posição geopolítica que o país conquistou no cenário internacional nos últimos anos.

"A queda na nota foi residual. O que chama atenção, por outro lado, é o descolamento entre a percepção da corrupção sobre o Brasil e sua importância geopolítica", afirmou Salas em entrevista à BBC Brasil.

"Em outras palavras, o país tornou-se, nos últimos anos, uma das economias emergentes mais importantes do mundo, mas, mesmo assim, ainda tem problemas em combater a corrupção", acrescentou ele.

"Uma das razões por trás dessa imagem negativa sobre o país tem a ver com a dificuldade de o governo de aproveitar o progresso econômico para minimizar as desigualdades sociais. Esse desequilíbrio guarda estreita relação com a corrupção", disse.

Índice de Percepção de Corrupção

Neste ano, 177 países foram avaliados de acordo com o nível de corrupção percebida no setor público. Segundo a Transparência Internacional, que compilou a lista, cerca de dois terços deles obtiveram pontuação inferior a 50, numa escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto).

1 - Nova Zelândia (91 pontos)

1 - Dinamarca (91 pontos)

3 - Finlândia (89 pontos)

3 - Suécia (89 pontos)

5 - Noruega (86 pontos)

12 - Alemanha (78 pontos)

14 - Reino Unido (76 pontos)

19 - Estados Unidos (73 pontos)

19 - Uruguai (73 pontos)

22 - Chile (71 pontos)

40 - Espanha (59 pontos)

63 - Arábia Saudita (46 pontos)

72 - Bósnia Herzegovina (42 pontos)

72 - Brasil (42 pontos)

72 - São Tomé e Príncipe (42 pontos)

72 - África do Sul (42 pontos)

72 - Sérvia (42 pontos)

106 - Argentina (34 pontos)

175 - Afeganistão (8 pontos)

175 - Coreia do Norte (8 pontos)

175 - Somália (8 pontos)

Fonte: Transparência Internacional

Salas, que elogia o julgamento do mensalão, considerado por ele um dos maiores escândalos políticos na história do país, assinalou, no entanto, que o Brasil tem de "garantir o bom funcionamento de suas leis".

"O Brasil é hoje o maior adversário de si mesmo. É preciso mostrar que a Justiça funciona e que as leis são cumpridas. Do contrário, a população fica descrente das instituições do país, o que fragiliza a democracia."

"Nesse sentido, deve haver uma combinação de esforços entre governos, partidos políticos e população para combater a corrupção", conclui Salas.

Apesar da avaliação ruim, o Brasil ainda está à frente de outros Brics (com exceção da África do Sul, com quem divide a liderança) quando se analisa o nível de corrupção percebida no setor público.

No índice deste ano, a China obteve 40 pontos (80º), a Índia ganhou 36 (94º) e a Rússia ficou com 28 (127º).

Já entre os vizinhos do continente americano, o Brasil conquistou a 13ª posição entre 32 países, atrás do Canadá, Estados Unidos e Cuba, mas à frente da Colômbia, México, Argentina e Venezuela.

Resultados gerais

No quadro geral, Dinamarca e Nova Zelândia dividiram o topo do ranking neste ano, ambos com 91 pontos. Em 2012, os dois países, mais a Finlândia, foram listados como os menos corruptos do mundo.

Na outra ponta, três nações voltaram a aparecer na lanterna: Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, cada uma com oito pontos.

Segundo a Transparência Internacional, cerca de 70% dos 177 países que compõem o ranking obtiveram avaliação inferior a 50 pontos, o que indicaria a dificuldade no combate à corrupção.

Entre os destaques no ranking deste ano, segundo Salas, está a Espanha, que caiu 10 posições, do 30º para o 40º lugar, na comparação com 2012.

Por outro lado, a Grécia, que ainda se vê às voltas com a crise financeira, subiu 14 colocações (do 94º para 80º lugar), em parte devido às medidas anticorrupção executadas pelo governo do país, destacou Salas.

"Nenhum governo têm o monopólio de combate à corrupção. Para combatê-lo, é preciso um trabalho duradouro e consistente", afirmou ele à BBC Brasil.

Índice

Criado em 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é divulgado anualmente pela Transparência Internacional, entidade com sede em Berlim, na Alemanha.

O ranking é considerado a mais importante avaliação sobre como a corrupção é percebida no setor público de cada país.

Como a corrupção é difícil de ser medida, uma vez que inexistem dados estatísticos sobre o montante de recursos desviados, escolheu-se estabelecer a classificação com base em pesquisas e opiniões de analistas de 13 entidades internacionais, como o Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial.

A partir de 2012, a Transparência Internacional decidiu mudar a metodologia da pesquisa, o que impede a comparação com pesquisas de anos anteriores.

Injustiça social

Mulher desempenhando o mesmo papél de um homem no entanto recebendo um salário menor - Injustiça social

A definição de injustiça social tende a ser múltipla, a depender do aspecto e das condições em que é analisada. De modo simples e sucinto, o padrão de injustiça ocorre quando dois indivíduos semelhantes e em iguais condições recebem tratamento desigual.

Para que haja um parâmetro no tratamento dado pela Justiça, alguns critérios foram estabelecidos no decorrer da história: a) a justiça considera, nas pessoas, as virtudes ou os méritos; b) a justiça trata os seres humanos como iguais; c) trata as pessoas de acordo com suas necessidades, suas capacidades ou tomando em consideração tanto umas quanto outras.

Todos sabem que a justiça é feita pelos homens, e por isso mesmo ela se aperfeiçoa à medida que as sociedades também se desenvolvem, não apenas economicamente, mas principalmente ao ampliar os direitos civis, políticos e/ou sociais da população. Por outro lado, a Justiça acaba expressando muitas vezes interesses parciais, ao contemplar, de um modo direto ou indireto, expectativas que atendam às elites econômicas e sociais – os donos do poder.

No Brasil, as causas da injustiça social são muitas e profundas. Nossa cultura assimilou e aceitou conviver com certo tipo de violência, talvez a mais brutal, que é a escravidão, acreditando ser possível o ajustamento de ideais libertários e democráticos com uma estrutura social completamente injusta; aceitamos com certa naturalidade e por séculos, os privilégios de poucos coexistindo com a supressão dos direitos de outros. Na atualidade, são sabidas e diversas as pesquisas sociais que confirmam que a injustiça social atinge determinados grupos sociais, como por exemplo: as mulheres recebem salários menores que os homens, ocorrendo o mesmo com os negros e a violência afeta muito mais os jovens que possuem baixa escolaridade e os que estão desempregados.

De modo geral, a relação entre o desenvolvimento econômico e as políticas sociais sempre foram perversas. No Brasil, havia a ideia de que era necessário o país crescer economicamente para que o “bolo” fosse posteriormente dividido, comprovado, em seguida, ser uma falácia. Assim, diversos fatores contribuíram e contribuem para o aprofundamento das injustiças sociais. Ocorre que os fatores de desagregação social, somados ao aceleramento da inflação – e mesmo depois da inflação controlada –, provocaram o agravamento da concentração de renda. Em boa parte dos países pobres, assim como no Brasil, a concentração de renda é um dos fatores cruciais para a existência da injustiça social.

É notório que o Brasil não é um país pobre, no entanto, também é visível a má distribuição dos recursos produzidos. Parte de nossas riquezas está nas mãos de poucas pessoas/famílias/empresas, enquanto parte considerável da população não tem acesso a emprego, educação, saúde, moradia, alimentação, etc. Não se pode ignorar que a impunidade e a corrupção também contribuem intensamente para o agravamento do quadro.

Historicamente, os governos brasileiros gastaram mal os recursos destinados às áreas sociais. As políticas sociais não foram capazes de reverter o quadro de injustiça social que atinge milhares de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza. Nos governos de FHC (1994-2002) e Lula (2003-2010), alguns programas sociais amenizaram a situação e tiraram apenas uma parte dos excluídos da situação de miséria. Porém, ainda há muito que fazer e muitos continuam desassistidos!

É de se lamentar e indignar que em pleno século XXI ainda existam milhares de pessoas morrendo de fome e/ou vivendo em situação de miséria absoluta.

O certo é que no regime democrático, mesmo sendo recente no Brasil, surgem possibilidades da participação, do debate e da indignação popular frente às injustiças sociais. A sociedade brasileira vem cobrando, cada vez mais, dos atores políticos medidas eficientes e eficazes de políticas sociais inclusivas. 

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

LÍNGUAS DO MUNDO

Em cada cantinho desse mundão uma língua predomina. Seja ela o inglês, o português, o espanhol ou mesmo o aramaico… Variedade é a palavra da vez quando se pensa em Idiomas. Agora, porque existem tantas línguas diferentes umas das outras? Quais são as mais faladas? E por qual motivo algumas estão em risco de extinção? Abaixo vamos viajar pela história e geografía das línguas do mundo e entender o porquê de tantas línguas correrem risco de extinção.

ORIGEM:

De acordo com a tradição Judaico Cristã ocidental, a origem da grande diversidade de línguas no mundo, se deve a um “castigo” de Deus.

A Torre de Babel, por Pieter Brueghel

Pelo texto bíblico, no princípio dos tempos, só se falava uma língua. Porém, quando os homens resolveram construir uma torre que pudesse alcançar o céu, para ficarem mais próximos de Deus (pois, queriam se igualar a ELE) foram castigados e destinados a falar diferentes idiomas. Não havendo mais entendimento entre eles, tiveram que parar a construção dessa torre, que recebeu o nome de Torre de Babel. Por isso a criação das diferentes línguas, de acordo com o texto biblico.

Passagens bíblicas confirmam essa versão e a história completa é encontrada em Gênesis 11:1-9.

O Latim foi a primeira língua a impor-se e se espalhou por toda a Europa, dominada pelos romanos para se tornar a língua da cultura cristã no Ocidente. A Europa apresenta-se como uma Babel de línguas novas, onde inicia-se com o nascimento das linguagens vernáculas (coloquial) e mais tarde enfrenta o drama da fragmentação das línguas que começa a refletir em torno da própria civilização multilíngüe. Desta forma chegamos ao complexo caleidoscópio de línguas modernas.

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AS LINGUAS DO MUNDO EM DADOS:

De acordo com algumas pesquisas, como do Summer Institute of Linguistics da Universidade do Texas, EUA, Existem atualmente 6.703 línguas  faladas no mundo. E a distribuição dessas línguas geograficamente se dá da seguinte maneira:

• Ásia: 33%
• África: 30%
• Oceania: 19%
• Américas: 15%
• Europa: 3%

Sobre esse total ainda podem ser considerados os dialetos – variações regionais de uma língua quanto à pronúncia e ao vocabulário – que são estimados entre 7 mil e 8 mil.

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As dez línguas (maternas) mais faladas, são utilizadas por quase metade da população mundial, o que representa cerca de dois bilhões, quatrocentos e dois milhões de pessoas. Elas são:

• mandarim (885 milhões)
• inglês (322 milhões)
• espanhol (266 milhões)
• português (215 milhões)
• bengali (189 milhões)
• hindi (182 milhões)
• russo (170 milhões)
• árabe (148 milhões)
• japonês (125 milhões)
• alemão (98 milhões)

Em termos gerais, cada idioma é único. Isso porque possuem seu próprio sistema de sons, palavras e estruturas gramaticais. Mas o curioso é que cada um deles está relacionado de maneira próxima a outros idiomas encontrados na mesma parte do mundo. Como por exemplo, o português, inglês, francês, espanhol, são idiomas diferentes, mas inglês e francês compartilham muitas características lingüísticas entre si e com outros idiomas europeus.

Mas, a realidade das línguas do mundo não se resume simplesmente a variedade e importância. Muitas línguas correm o risco de extinção, isto é, não sobrara ninguém vivo falando aquele idioma.

EXTINÇÃO

De acordo a  Unesco – 2,5 mil idiomas correm risco de extinção no mundo, veja porque no site da terra

Ainda existe muitas histórias sobre a Língua do Mundo, em breve falaremos mais sobre esse assunto.

 Wanessa Marçal – Estudante de Jornalismo e Colaboradora do Nuven Digital* com edição de Cícero Sena e Fábio Santos