Injustiça social

Mulher desempenhando o mesmo papél de um homem no entanto recebendo um salário menor - Injustiça social

A definição de injustiça social tende a ser múltipla, a depender do aspecto e das condições em que é analisada. De modo simples e sucinto, o padrão de injustiça ocorre quando dois indivíduos semelhantes e em iguais condições recebem tratamento desigual.

Para que haja um parâmetro no tratamento dado pela Justiça, alguns critérios foram estabelecidos no decorrer da história: a) a justiça considera, nas pessoas, as virtudes ou os méritos; b) a justiça trata os seres humanos como iguais; c) trata as pessoas de acordo com suas necessidades, suas capacidades ou tomando em consideração tanto umas quanto outras.

Todos sabem que a justiça é feita pelos homens, e por isso mesmo ela se aperfeiçoa à medida que as sociedades também se desenvolvem, não apenas economicamente, mas principalmente ao ampliar os direitos civis, políticos e/ou sociais da população. Por outro lado, a Justiça acaba expressando muitas vezes interesses parciais, ao contemplar, de um modo direto ou indireto, expectativas que atendam às elites econômicas e sociais – os donos do poder.

No Brasil, as causas da injustiça social são muitas e profundas. Nossa cultura assimilou e aceitou conviver com certo tipo de violência, talvez a mais brutal, que é a escravidão, acreditando ser possível o ajustamento de ideais libertários e democráticos com uma estrutura social completamente injusta; aceitamos com certa naturalidade e por séculos, os privilégios de poucos coexistindo com a supressão dos direitos de outros. Na atualidade, são sabidas e diversas as pesquisas sociais que confirmam que a injustiça social atinge determinados grupos sociais, como por exemplo: as mulheres recebem salários menores que os homens, ocorrendo o mesmo com os negros e a violência afeta muito mais os jovens que possuem baixa escolaridade e os que estão desempregados.

De modo geral, a relação entre o desenvolvimento econômico e as políticas sociais sempre foram perversas. No Brasil, havia a ideia de que era necessário o país crescer economicamente para que o “bolo” fosse posteriormente dividido, comprovado, em seguida, ser uma falácia. Assim, diversos fatores contribuíram e contribuem para o aprofundamento das injustiças sociais. Ocorre que os fatores de desagregação social, somados ao aceleramento da inflação – e mesmo depois da inflação controlada –, provocaram o agravamento da concentração de renda. Em boa parte dos países pobres, assim como no Brasil, a concentração de renda é um dos fatores cruciais para a existência da injustiça social.

É notório que o Brasil não é um país pobre, no entanto, também é visível a má distribuição dos recursos produzidos. Parte de nossas riquezas está nas mãos de poucas pessoas/famílias/empresas, enquanto parte considerável da população não tem acesso a emprego, educação, saúde, moradia, alimentação, etc. Não se pode ignorar que a impunidade e a corrupção também contribuem intensamente para o agravamento do quadro.

Historicamente, os governos brasileiros gastaram mal os recursos destinados às áreas sociais. As políticas sociais não foram capazes de reverter o quadro de injustiça social que atinge milhares de brasileiros que estão abaixo da linha da pobreza. Nos governos de FHC (1994-2002) e Lula (2003-2010), alguns programas sociais amenizaram a situação e tiraram apenas uma parte dos excluídos da situação de miséria. Porém, ainda há muito que fazer e muitos continuam desassistidos!

É de se lamentar e indignar que em pleno século XXI ainda existam milhares de pessoas morrendo de fome e/ou vivendo em situação de miséria absoluta.

O certo é que no regime democrático, mesmo sendo recente no Brasil, surgem possibilidades da participação, do debate e da indignação popular frente às injustiças sociais. A sociedade brasileira vem cobrando, cada vez mais, dos atores políticos medidas eficientes e eficazes de políticas sociais inclusivas. 

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

LÍNGUAS DO MUNDO

Em cada cantinho desse mundão uma língua predomina. Seja ela o inglês, o português, o espanhol ou mesmo o aramaico… Variedade é a palavra da vez quando se pensa em Idiomas. Agora, porque existem tantas línguas diferentes umas das outras? Quais são as mais faladas? E por qual motivo algumas estão em risco de extinção? Abaixo vamos viajar pela história e geografía das línguas do mundo e entender o porquê de tantas línguas correrem risco de extinção.

ORIGEM:

De acordo com a tradição Judaico Cristã ocidental, a origem da grande diversidade de línguas no mundo, se deve a um “castigo” de Deus.

A Torre de Babel, por Pieter Brueghel

Pelo texto bíblico, no princípio dos tempos, só se falava uma língua. Porém, quando os homens resolveram construir uma torre que pudesse alcançar o céu, para ficarem mais próximos de Deus (pois, queriam se igualar a ELE) foram castigados e destinados a falar diferentes idiomas. Não havendo mais entendimento entre eles, tiveram que parar a construção dessa torre, que recebeu o nome de Torre de Babel. Por isso a criação das diferentes línguas, de acordo com o texto biblico.

Passagens bíblicas confirmam essa versão e a história completa é encontrada em Gênesis 11:1-9.

O Latim foi a primeira língua a impor-se e se espalhou por toda a Europa, dominada pelos romanos para se tornar a língua da cultura cristã no Ocidente. A Europa apresenta-se como uma Babel de línguas novas, onde inicia-se com o nascimento das linguagens vernáculas (coloquial) e mais tarde enfrenta o drama da fragmentação das línguas que começa a refletir em torno da própria civilização multilíngüe. Desta forma chegamos ao complexo caleidoscópio de línguas modernas.

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AS LINGUAS DO MUNDO EM DADOS:

De acordo com algumas pesquisas, como do Summer Institute of Linguistics da Universidade do Texas, EUA, Existem atualmente 6.703 línguas  faladas no mundo. E a distribuição dessas línguas geograficamente se dá da seguinte maneira:

• Ásia: 33%
• África: 30%
• Oceania: 19%
• Américas: 15%
• Europa: 3%

Sobre esse total ainda podem ser considerados os dialetos – variações regionais de uma língua quanto à pronúncia e ao vocabulário – que são estimados entre 7 mil e 8 mil.

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As dez línguas (maternas) mais faladas, são utilizadas por quase metade da população mundial, o que representa cerca de dois bilhões, quatrocentos e dois milhões de pessoas. Elas são:

• mandarim (885 milhões)
• inglês (322 milhões)
• espanhol (266 milhões)
• português (215 milhões)
• bengali (189 milhões)
• hindi (182 milhões)
• russo (170 milhões)
• árabe (148 milhões)
• japonês (125 milhões)
• alemão (98 milhões)

Em termos gerais, cada idioma é único. Isso porque possuem seu próprio sistema de sons, palavras e estruturas gramaticais. Mas o curioso é que cada um deles está relacionado de maneira próxima a outros idiomas encontrados na mesma parte do mundo. Como por exemplo, o português, inglês, francês, espanhol, são idiomas diferentes, mas inglês e francês compartilham muitas características lingüísticas entre si e com outros idiomas europeus.

Mas, a realidade das línguas do mundo não se resume simplesmente a variedade e importância. Muitas línguas correm o risco de extinção, isto é, não sobrara ninguém vivo falando aquele idioma.

EXTINÇÃO

De acordo a  Unesco – 2,5 mil idiomas correm risco de extinção no mundo, veja porque no site da terra

Ainda existe muitas histórias sobre a Língua do Mundo, em breve falaremos mais sobre esse assunto.

 Wanessa Marçal – Estudante de Jornalismo e Colaboradora do Nuven Digital* com edição de Cícero Sena e Fábio Santos

INTELIGÊNCIA X SABEDORIA

Estudo Bíblico UMP 31.07.10
Pastoral 01.08.10 

“O temor do SENHOR é o princípio do saber, mas os loucos desprezam a sabedoria e o ensino.” Provérbios 1:7.

Que fique bem claro: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Até parece que é tudo igual, mas não é. Uma pessoa pode ser muito inteligente e não ter sabedoria. Nem todo sábio é culto, e nem todo inteligente é sábio. 

Segundo o dicionário, inteligência é: “faculdade de conhecer, de compreender: a inteligência distingue o homem do animal.” A sabedoria é definida como: “qualidade ou caráter de sábio. Acúmulo de muitos conhecimentos; grande instrução; ciência, erudição, saber.” Olhando essas duas definições entendemos a dificuldade de muitos em compreender a diferença entre os dois termos, pois eles são muito parecidos em seu significado. Quando se busca uma definição de termos encontramos diversas, partindo de diversos pontos de vista: social, cultural, etc. Vamos tentar entender o assunto à luz da Bíblia. 

Biblicamente o sábio é aquele que teme ao Senhor. Pode ser uma pessoa sem muito estudo ou cultura, pode ser até um analfabeto, mas se esta pessoa teme a Deus é um sábio. A pessoa inteligente adquire cultura e conhecimento, e sempre se destaca perante a sociedade. Porém se tal pessoa despreza a sabedoria e o ensino que vem de Deus, é um louco. De que lhe valerá todo o conhecimento do mundo, se quando morrer for lançado no inferno de fogo? 

Desse ponto de vista, qualquer pessoa, por mais humilde que seja, mas que crê e teme ao Senhor Deus, é mais sábia do que qualquer pessoa que não teme a Deus, por mais inteligente e culta que seja: o mais letrado escritor, o mais gabaritado médico, o cientista mais reconhecido, etc.

Nosso inimigo, o diabo, por exemplo, é astuto e mordaz, extremamente maligno e capaz de armar ardilosas ciladas, porém essa (louca) inteligência maligna capaz de arquitetar os mais terríveis planos de destruição e morte, não tem uma unha de sabedoria. Ele cai em sua estupidez e sabe que pouco tempo lhe resta (Ap 12:12).
            
“Ninguém se engane a si mesmo: se alguém dentre vós se tem por sábio neste século, faça-se estulto para se tornar sábio. Porque a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus; porquanto está escrito: Ele apanha os sábios na própria astúcia deles.” 1 Coríntios 3:18,19.

Através da ótica divina revelada na Bíblia, muitos conceitos mudam, aquilo que para a humanidade é a nata de toda a sabedoria, para Deus nada é sem a Sua bênção. “Faça-se estulto”, (que não tem sabedoria, para com o mundo), “para tornar-se sábio” (para com Deus). “a sabedoria deste mundo é loucura diante de Deus”, certamente porque o homem natural faz as coisas como se Deus não existisse, ignorando os Seus mandamentos. Quando por fim a sua vida terminar, irá ele para o inferno com toda a sua arrogância e loucura.

Quanto ao crente, por mais que ele seja chamado de louco, ou de ignorante pelos incrédulos, irá gozar eternamente a presença de Deus nos céus. Sejamos inteligentes e sábios aos olhos de Deus primeiramente, ainda que aos olhos do mundo sejamos tidos por loucos. Uma boa semana e que Deus te abençoe.

Cartas marcadas - Saiba como identificar uma licitação direcionada

Muito tem se falado de licitações direcionadas, favorecimento em contratos administrativos, corrupção e outros temas relacionados, entretanto, com enfoque nas críticas ao sistema ou às pessoas. O

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por Jonas Lima 

Muito tem se falado de licitações direcionadas, favorecimento em contratos administrativos, corrupção e outros temas relacionados, entretanto, com enfoque nas críticas ao sistema ou às pessoas.

O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise breve, mas essencialmente técnica, a fim de demonstrar que, de acordo com a legislação vigente, os próprios os empresários têm muitas oportunidades de fazer um verdadeiro controle externo da legalidade nos processos licitatórios.


Nas perguntas e respostas a seguir apresentadas será ilustrado de forma bem objetiva como se pode identificar e comprovar o direcionamento de uma licitação, por meio da utilização das faculdades processuais garantidas em lei.

Qual a primeira iniciativa do empresário ao tomar conhecimento de uma nova licitação?

O edital não pode ser analisado às vésperas da abertura do certame, tendo em vista a necessidade de leitura atenta. Inclusive, comparando a parte principal do documento com os anexos porque, uma vez identificadas falhas ou contradições, a atuação estará limitada aos prazos da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e das outras relacionadas.

Deve haver tempo hábil para eventual consulta aos autos, extração de cópias, pedidos de esclarecimentos e, ainda, impugnação administrativa, sem descartar o manejo de representações perante tribunais de contas e ações judiciais. Quem não age no momento oportuno está tendente a levar prejuízo.

Dentro do edital, como verificar os primeiros indícios de direcionamento?

O direcionamento de uma licitação deve ser apurado a começar pela regra do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, que veda as “preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato”.

Se a Administração possui discricionariedade para estabelecer exigências em razão da sua necessidade concreta, por outro lado, o licitante deve alertá-la de que o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que as exigências devem se limitar àquelas “indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”.

É preciso apurar a pertinência da exigência em face da segurança da contratação, analisando se existem outras licitações similares sem aquela exigência e se o empresário possui informações adicionais para demonstrar à Administração que é possível cumprir com as obrigações do contrato sem a restrição imposta.

Como fica a questão de marcas e modelos nos editais?

O artigo 7º, inciso I, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93 estabelece que “é vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório”.

Já o seu artigo 15, parágrafo 7º, inciso I, estabelece que deve haver a especificação completa do bem a ser adquirido “sem indicação de marca”.

Isso vem sendo cobrado há anos pelo Tribunal de Contas da União, mas ainda são comuns os excessos nos editais. Nesses casos, ninguém melhor do que o próprio empresário, que possui o feeling da sua atividade comercial, para identificar se as regras legais estão sendo violadas, inclusive de forma implícita.

Para fazer um trabalho seguro, o empresário deve realizar uma comparação criteriosa, ponto a ponto do edital, com as características ou especificações de seus próprios produtos e serviços e aqueles das outras empresas do mercado no qual atua. E mais uma vez são oportunos exemplos de outros editais similares, além da apresentação de explicações estritamente técnicas que justifiquem porque determinada característica, efetivamente, não é necessária para aquilo que se será contratado.

Essa atuação prévia aumenta as chances de sucesso em representações nos tribunais de contas e ações judiciais.

Qual a importância de averiguar os registros das audiências públicas que antecedem a publicação dos editais?

As audiências públicas, comuns em casos de obras públicas ou outros contratos de grande porte, estão previstas no artigo 39 da Lei 8.666/93, basicamente, como oportunidades de discussão sobre questões de grande vulto ou complexidade.

Em tese, devem se amplamente divulgadas. Entretanto, ainda que o empresário não tenha tomado conhecimento de uma audiência ou uma consulta pública, ele deve requerer ao órgão a vista dos autos e cópias dos documentos produzidos, como as atas e manifestações de empresas que se fizeram presentes. Porque nesses momentos costumam surgir críticas ao futuro edital da licitação e daí podem começar a despontar os indícios de direcionamento de uma licitação.

Uma vez verificados os documentos que deram origem à licitação, será mais fácil e seguro para o empresário analisar a versão final do edital, em busca de problemas que foram alertados anteriormente, por outras empresas, mas não considerados pela Administração.

Sempre que uma licitação é feita para um conjunto considerável de produtos, obras ou serviços caracteriza-se o direcionamento?

Não, a começar porque o artigo 15, inciso IV, da Lei 8.666/93 estabelece que as compras, “sempre que possível”, deverão “ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade”. Ou seja, isso vai depender de cada caso concreto.

O artigo 23, parágrafo 1º, da mesma lei, também determina que “as obras, serviços e compras efetuadas pela administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala”.

Já o parágrafo 7º do mesmo dispositivo prevê que “na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala”.

Todos esses fatores nitidamente comerciais devem ser analisados pelo empresário e alertados ao agente público que está conduzindo a licitação, por exemplo, quando a falta de divisão do objeto licitado puder implicar em contratação mais onerosa e restrição à competitividade.

Por fim, deve-se alertar para fracionamentos ilegais de licitações que visem, em segundo plano, apenas burlar a modalidade licitatória cabível, em contrariedade aos parágrafos 2º e 5º do mesmo dispositivo legal mencionado.

Como fica a comparação de um edital novo em face do contrato do atual prestador de serviço de um órgão público?

Muitas vezes, pode-se interpretar que um edital está sendo dirigido para a empresa que já presta serviços a determinado órgão. Entretanto, isso exige muita cautela, porque se as necessidades e a demanda do órgão público não foram modificadas, a tendência é que o novo edital seja semelhante ao anterior ou que repita muitas exigências ou quase tudo que já está no contrato atual.

Isso dependerá de cada caso concreto, começando o trabalho do empresário pela análise das atuais necessidades e da demanda do órgão público, além da análise da pertinência das exigências do novo edital para a execução dos serviços.

Em uma licitação recém-publicada, qual a importância de ter vista da íntegra do processo? O direito existe desde o momento inicial?

A importância de ter vista dos autos com antecedência é considerável e qualquer cidadão ou licitante pode ter acesso desde as fases iniciais do processo, inclusive requerer a cópia “de capa à capa”. Não se sustentam as alegações de que o direito de acesso somente ocorre quando a licitação já está em fase de disputa, em face de documentos dos concorrentes.

Aliás, convém ressaltar que o direito de acesso aos autos físicos existe mesmo no caso de pregão eletrônico, embora haja uma dificuldade prática em razão da localidade da empresa, etc. Frise-se: mesmo o pregão eletrônico possui o seu processo documentado em papéis.

Para resolver se isso será necessário, o empresário deve avaliar a necessidade específica em face do que consta no edital. Muitas vezes, esse procedimento aumenta as chances de se constatar o direcionamento de uma licitação, após a leitura de consultas iniciais ou cotações feitas para estimativa de valores (quais empresas ou fabricantes foram consultados, por exemplo), pareceres jurídicos e técnicos, além de despachos e outros documentos.

A publicidade na Administração é princípio no artigo 37 da Constituição Federal, repetindo-se a sua obrigação em diversas normas legais específicas. O artigo 3º, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, por exemplo, estabelece que “a licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.

O que fazer quando é negado o direito a vista e cópia de um processo licitatório?

Além da regra específica do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei 8.666/93, diante do seu interesse específico, o empresário também pode utilizar o direito de petição do artigo 5º, inciso XXIV, alínea “a”, da Carta Magna e o artigo 3º, inciso II, da Lei 9.784/99, que trata do processo administrativo federal, e que reforça o argumento de acesso aos autos e extração de cópias. Lembre-se que “interessado”, nos termos do artigo 9º, inciso II, da mesma Lei, pode ser aquele que tem “direitos ou interesses” que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. Nisso se inclui, portanto, a decisão de manter de um edital de licitação restritivo.

Por outro lado, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, estabelece em seu artigo 7º, inciso XIII, que são direitos do advogado, entre outros, o de “examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos”.

Dessa forma, caso o próprio empresário não consiga acesso aos autos e às cópias, mesmo sem procuração, o advogado possui prerrogativas para buscar a solução do problema.

Qual a importância dos pedidos de esclarecimento e das impugnações aos editais para se apurar direcionamento na licitação?

A Lei 8.666/93, em seu artigo 40, inciso VIII, refere-se ao pedido de esclarecimento. E em seu artigo 41, parágrafos 1º e 2º, trata da impugnação ao edital. Já o Decreto 3.555/00, que regula a modalidade licitatória do pregão, no artigo 12 do seu anexo I, também prevê a possibilidade de pedido de esclarecimento e impugnação ao edital. Por fim, o Decreto 5.450/05, que trata especificamente do pregão eletrônico, em seu artigo 18 dispõe sobre a impugnação e, em seu artigo 19, prevê o pedido de esclarecimento.

Ao utilizar todas essas oportunidades, conforme o caso, o empresário terá provocado a discussão sobre determinado tema. Inclusive, poderá adiantar suas informações sobre a impertinência de determinadas exigências, restrição à competitividade, características exclusivas de produtos ou serviços, etc.

Tudo isso constitui a preparação para que ele obtenha os argumentos da parte contrária, ou seja, da Administração. Isso lhe dará mais segurança para concluir se a licitação está ou não direcionada. Esse trabalho também aumenta as chances de sucesso em representações nos tribunais de contas e ações judiciais.

Conclusão

Cada empresário pode ser um verdadeiro fiscal das licitações, exercendo o seu direito próprio, por meio dos mecanismos legais, ao mesmo tempo em que estará exercendo um controle externo da Administração.

Sobre o autor
Jonas Lima: sócio de Palomares Advogados, pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Especialista em licitações e contratos administrativos, é autor do livro A defesa da empresa na licitação – Processos administrativos e judiciais.

Favorecimento de empresas em licitações... E pode?!

Pooode, claro que pode! Aliás, pode e já faz muito tempo, embora somente recentemente esteja mais "em moda". Basta voltarmos no tempo, lá nos idos de 1988 quando foi promulgada a nossa retalhada constituição federal, mais especificamente nos artigos 170, IX e 179 "caput", que para facilitar a compreensão dos queridos leitores, reproduzimos para, em seguida comentar:

Constituição Federal

Art. 170 A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

IX - Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

...

Art. 179 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei

É oportuno ressaltar que, embora tivesse a sua previsão no texto constitucional inicial, o inciso IX do Art. 170 começou a ganhar força com a nova redação produzida pela EC (Emenda Constitucional) 06/95.

Como se vê, o favorecimento, no texto constitucional ganha outra denominação, talvez pela inútil pretensão dos legisladores-constituintes de retirar-lhe a conotação pejorativa, passando a ser chamado de tratamento favorecido e diferenciado. Seja lá como for, é como se pretendessem dizer que seis não é seis, mas, meia-dúzia, o que não muda nada quando a sua finalidade é uma só, ou seja, a de dispensar um tratamento distinto entre classes empresariais, no caso, às microempresas e empresas de pequeno porte.

Sendo constitucional, o favorecimento não só pode como deve ser praticado, pois é lei, e à essa regra, curvam-se todas as esferas de governo, valendo dizer, a União, Estados-Membros, Municípios, Distrito Federal e todos os poderes constitucionalmente instituídos, a saber, executivo, legislativo, judiciário, assim como os Tribunais de Contas, Ministério Público e os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Como tudo que nasce tem o poder de procriar, ainda mais quando se trata de uma constituição, que estabelece alguns direitos, porém, remete-os, em grande parte, para aplicação através de normas complementares, assim também ocorreu com os dispositivos constitucionais citados acima, que "puseram os ovos" que, ao quebrarem nos revelaram vários outros diplomas legais, a exemplo das Leis 8.864/94 - que versa sobre micro e pequenas empresas; 9.317/96 - que dispõe sobre o regime tributário das micro e pequenas empresas; 9.841/99 - Estatuto da microempresa e o SIMPLES; em seguida, quebrou-se o ovo do qual saiu a LC (Lei Complementar) n. 123/06, batizada de Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - esta LC revogou as leis 9.317/96 e 9.841/99; e, por fim, nasceu mais uma cria: o Decreto n. 6.204/07 que, agora sim, escancarou em seu enunciado quanto a sua finalidade, qual seja, a de estabelecer tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública (destaque para o fato de que o enunciado refere-se apenas às contratações no âmbito de União)

O segmento empresarial contemplado com tamanho benefício está, até agora, dando pulos de alegria. Afinal, o advento da Lei Complementar 123/2006 começou a pavimentar o caminho por onde deve passar em busca do pote de ouro, ou seja, quer abocanhar aqueles R$ 500 milhões que o governo diz ter para gastar em compras e serviços junto aos microempresários e empresários de pequeno porte. É uma festa só.

Mas nem tudo é um "mar de rosas". Se por um lado a legislação trouxe grande vantagem para uns, do outro lado está o segmento empresarial chamado de "normal", ou seja, aquele que não pode usufruir dos benefícios - muitos por sinal - destinados às microempresas e empresas de pequeno porte, e que, portanto, não se conforma em ter que dividir - para muitos, desigualmente - a fatia do mercado, notadamente quando o assunto é negócios com o poder público.

Mas o tema de hoje é apenas introdutório. Na verdade, o que quero chamar a atenção, tanto do segmento empresarial, quanto para os agentes públicos encarregados nas licitações, é para as importantes mudanças procedimentais que a LC 123/2006 provocou, pois é nas licitações que esse "favorecimento"se materializa. Quando se pensava que todo mundo já estava se familiarizando com a malfadada Lei 8.666/93, surgem outras leis e muda tudo, e haja palestras, cursos, treinamentos, e haja comentários aqui no Blog.

Ainda esta semana, entraremos no mérito dessa questão, e vamos contar em detalhes as mudanças, na prática, decorrentes da LC 123/06. Vamos ver se a gente desata esse nó!

Até outra.

Uma patologia: o exibicionismo

O texto não é de Nietzsche, mas muito reflexivo!

Uma patologia: o exibicionismo

Há adultos que jamais superam a fase de exibicionismo próprio da infância e querem sempre fazer do olhar alheio um espelho de sua auto-imagem. A tendência ao exibicionismo é um sintoma de imaturidade.
O exibicionista não se suporta, julga-se inferiorizado e, por isso, necessita transformar o olhar alheio em lente de aumento capaz de ampliar sua auto-imagem. Ele só s...e vê no olhar do outro, pois a seus próprios olhos sente-se emocionalmente castrado. Daí seu medo da solidão, não apenas da solidão física, mas sobretudo da solidão simbólica, de quem se sente qual uma lâmpada apagada. O exibicionista precisa sentir-se sempre aceso, com sua luz projetada sobre os olhos alheios.
Na idade adulta, o exibicionismo se caracteriza pela busca incansável de bens compensatórios à castração emocional. A mansão, as jóias, o carro de luxo, o status, as funções profissionais ou políticas - são todos adereços para tentar encobrir uma personalidade nanica que não conseguiu afirmar-se diante de si mesma. Na esfera afetiva, o exibicionista dá mais valor aos predicados físicos do que ao compromisso objetivo e à intensidade do encontro subjetivo com o outro. Seu parceiro é alguém a ser exposto, visando a suscitar inveja alheia, como a criança que vai à escola com o relógio novo - não para saber as horas, mas para que todos sejam atraídos por seu objeto de ostentação.
No exercício de um cargo de direção, o exibicionista sente compulsiva necessidade de sempre comprovar seu poder, destacando-se pela arbitrariedade e transformando seus subalternos em meros instrumentos de sua soberba. Ele compraz-se em se exibir mesmo quando faz algum gesto magnânimo.
O exibicionista é, por desvio de caráter, um extrovertido, no sentido etimológico e etiológico do termo - inversão extrojetada. Ele exporta para os outros sua própria imagem, como se todos se sentissem mais agasalhados ao revestir-se dela.
Carente de si mesmo, ele quer sempre surpreender, ocupar todos os espaços, contemplar-se a si mesmo no altar erigido por seus gestos espetaculares. Não quer ser apenas contemplado e adorado pelos outros. Ele insiste em ser simultaneamente objeto venerado pelo olhar alheio e por seu próprio olhar. Nesse sentido, no centro de seus sonhos não estão os ideais que professa ou o amor que jura, mas a sua própria figura. Todas as suas motivações "altruísticas" têm início e fim em seu ego.
Auto-referente, o exibicionista é um eterno insatisfeito consigo mesmo e, portanto, perfeccionista. Como se um membro essencial de seu corpo lhe faltasse e fosse preciso recorrer a contínuas artimanhas para encobrir e compensar o aleijão. Por isso, ele está sempre procurando completar-se, no sentido mcluhaniano do termo, ou seja, dotando-se de equipamentos - velozes, potentes, avançados - que dilatem a extensão de seu corpo. Desse modo, o exibicionista compraz-se em suscitar a inveja de todos que o cercam e jamais suporta conviver com quem se mostra mais capaz do que ele. Nem admite a indiferença. Em seu universo, há lugar para um único sol, cercado de satélites sem luz própria.
O ostracismo é a morte do exibicionista. Tudo, menos o anonimato. Seu inferno é a clausura, a carência de bens ostentatórios, a redução do status ou a perda de poder. Ele não age regido por princípios. Sua palavra vale até esbarrar no pedestal que o sustenta. Entre a auto-imagem e a palavra, ele salva a primeira, pois sua relação com o mundo é preponderantemente estética, e não ética, como um ator que só acredita na força do personagem se a cenografia causar impacto.
O exibicionista jamais demonstra sinais de fraqueza, condescendência e tolerância. Revestido de suposta onipotência, ele se desculpabiliza de toda ação inescrupulosa, como se lhe coubesse a missão histórica de inovar os padrões morais. Por isso, não se envergonha de seus erros e nem se condói com o sofrimento alheio, pois está convencido de que os outros não mereceram a sorte de possuir, como ele, a estrela da exuberância ilimitada.
No convívio privado, o exibicionista não dialoga, impõe-se. Quando escuta é com a cabeça centrada em si mesmo e não nos argumentos do interlocutor. Quando fala, acredita mais na força simbólica do som de sua voz do que na lógica de seu raciocínio.
O que o exibicionista mais teme é enfrentar as situações-limite da vida. Para ele, doença, fracasso, falência e morte são insuportáveis e, com medo do sofrimento decorrente da decisão de assumi-las, ele se omite, como se o lado trágico da vida não lhe dissesse respeito. Ele foge psicologicamente quando surge, em seu caminho, alguma forma de limitação ou carência. É o que a psicanálise freudiana qualifica de negação. Banca a avestruz, enfiando a cabeça em seu próprio ego, como se a vida fosse sempre festa, jamais féretro. Mas como na vida a culpa que se contrai por omissão é incomparavelmente maior do que aquela advinda da transgressão, o exibicionista lida com seus eventuais sentimentos de culpa acionando o mecanismo de projeção de sua auto-imagem.
Diante da miséria, ostenta riqueza; frente à corrupção, arvora-se em paradigma moral; entre tantos famélicos, esbanja saúde; numa situação de fraqueza, sorri satisfeito; diante do sucesso alheio, apresenta-se como estrela guia iluminadora. Ele se oferece como referência catártica a todos que vivem na carência. Nele, tudo é completo e os carentes o miram como a criança ao Super-Homem que encarna suas fantasias onipotentes.
O exibicionista é, por caráter, detalhista. Do fio de cabelo fora do lugar ao quadro torto na parede, tudo o irrita quando não corresponde ao seu gosto, pois ele quer se ver na ordem circundante. O mundo é extensão de sua figura. E o caos, o seu inferno, porque desarruma o picadeiro no qual ele ocupa o centro.
Em suma, o exibicionista não se admite como um-entre-outros. Todos, queiram ou não, estão obrigados a contemplar a sua venerável figura - fonte de vida e de prazer... dele, corrente aprisionadora para os que se deixam subjugar, espada mortal para aqueles que ousam olhar em outras direções.

* Tanto barulho para nada! (título de uma comédia de William Shakespeare)

Protestos reúnem mais de 1 milhão nas ruas pelo País; grupo invade e depreda o Itamaraty; em Ribeirão, um morre atropelado

No Rio, a maior parte dos manifestantes se concentra na Avenida  Presidente Vargas, no centro. Foto: Marcos de Paula/Estadão

23h00 – O New York Times publicou, nesta quinta-feira, 20, uma charge sobre os protestos no Brasil, que mostra a presidente Dilma Rousseff (PT), de dentro do Palácio do Planalto, observando uma multidão que protesta do lado de fora, com fogo, fumaça, carro virado, em meio a cartazes e objetos arremessados. “Isto nos faz parecer um país de terceiro mundo”, diz a Dilma retratada com uma espécie de faixa presidencial. Ao lado ela, uma pessoa não identificada emenda: “Pior: (parecer) a Europa”. O autor da charge é Patrick Chappatte, cartunista editorial do International Herald Tribune. Veja:

22h52 – FORTALEZA – Um grupo de 200 manifestantes tentou agora há pouco invadir o Palácio da Abolição (sede do Governo do Ceará), em Fortaleza. Os manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) foram reprimidos pela Batalhão de Choque e pela Cavalaria da Polícia Militar. Pelo menos quatro manifestantes foram presos. A dispersão do movimento aconteceu através de bombas de gás e balas de borracha. A manifestação que começou com 5 mil, na Praça Portugal, terminou com 200 que quiseram invadir o Palácio, antes três horas de passeata. (Lauriberto Braga)

22h50 - BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta sexta-feira, 20, uma reunião com ministros mais próximos, entre eles o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Justiça, para fazer uma avaliação das manifestações realizadas no País. A invasão ao Palácio do Itamaraty deixou as autoridades palacianas “assustadas” e chocadas”. Elas consideraram este fato “muito grave”. Na pauta, o mapeamento da extensão das manifestações e medidas emergenciais que podem ser tomadas para arrefecer o movimento.

22h48 - MANAUS – O universitário e ex-líder do Movimento Passe Livre (MPL) em Manaus, Getúlio Cordeiro, disse na noite desta quinta-feira que não foi à manifestação que reuniu quase 100 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, na capital amazonense devido ao racha que aconteceu no MPL nessa quarta. Ele disse ainda que enquanto o prefeito Arthur Virgílio Neto não reduzir pela segunda vez a tarifa de ônibus na cidade haverá manifestação todas as quintas-feiras.

21h24 – Em São Paulo, manifestantes seguem na Avenida 23 de Maio em direção à Assembleia Legislativa. A Avenida está bloqueada em ambos os sentidos.

21h19 – CURITIBA – A chuva que caiu durante toda a quinta-feira em Curitiba (PR) e o anúncio da redução em 15 centavos na tarifa de ônibus, feito pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), não evitaram que um grupo de aproximadamente três mil manifestantes realizasse uma passeata pelas ruas centrais da cidade.

Eles protestaram contra corrupção política, a PEC 37, as tarifas do transporte público, que passou de R$ 2,85 para R$ 2,70, e a falta de transparência da URBS, autarquia que gerencia o transporte em Curitiba. Os grupos caminharam em direção à Prefeitura. A tendência é de que o número de manifestantes, divulgado em balanço das 19h15, aumente ainda mais.

21h14 - O MetrôRio – empresa que opera o metrô carioca – informa que as estações Presidente Vargas, Uruguaiana e Cidade Nova estão fechadas “por motivos de segurança” dos usuários. Estações Cinelândia e Carioca também estão fechadas temporariamente, “devido a insegurança externa”. Já as estações Praça Onze e Central, que chegaram a ser fechadas, foram reabertas com o reforço de segurança da PM.

21h12 - PORTO ALEGRE – Um grupo de participantes da manifestação pela redução das tarifas do transporte urbano entrou em conflito com um pelotão da Brigada Militar na noite desta quinta-feira. A marcha, iniciada no centro da cidade, passava pelo bairro Azenha quando alguns ativistas teriam apedrejado os policiais que bloqueavam a passagem por uma das pistas da Avenida Ipiranga. A Brigada Militar formou uma linha para fazer os manifestantes recuarem e passou a detonar bombas de efeito moral.

Enquanto grande parte da multidão, estimada em 15 mil pessoas, tomava o caminho de volta para o centro pela Avenida João Pessoa e Rua Lima e Silva, um grupo menor enfrentou a polícia e, ao recuar, seguiu para a Avenida Azenha, onde passou a quebrar grades de lojas comerciais. Pelo menos uma loja de baterias foi saqueada.

21h09 – BELO HORIZONTE – Cerca de 15 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), tomaram novamente algumas das principais vias de Belo Horizonte no fim da tarde e noite desta quinta-feira, 20. Os manifestantes ocuparam a entrada da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), passaram pelo Palácio da Liberdade, histórica sede do Executivo estadual e, no início da noite, planejavam seguir em direção à Assembleia Legislativa, que já teve sua escadaria ocupada no dia anterior. Até pouco depois das 19h a PM não havia registrado problemas no protesto.

21h07 - MANAUS – Cerca de 60 mil pessoas foram às ruas do centro rumo à zona centro-sul, em frente à Arena da Amazônia, na Avenida Djalma Batista, de acordo com a PM. Os manifestantes pediam em cartazes melhorias na qualidade do transporte público, saúde, além da redução da tarifa de ônibus, que desencadeou os protestos em todo o País. Entre os manifestantes estão estudantes e trabalhadores liberais. Houve apedrejamento de ônibus por volta das 17h. Quatro pessoas foram detidas por porte de facas, segundo a PM.

21h06 - FORTALEZA – Cinco mil manifestantes do Movimento Passe Livre saíram em passeata na noite desta quinta-feira em Fortaleza. O protesto composto por estudantes saiu da Praça Portugal, passou pela Assembleia Legislativa e terminou no Palácio da Abolição (sede do Governo do Estado do Ceará). Os estudantes, com a manifestação, cobram a redução da passagem de ônibus de R$:2,20 para R$:2,00. Ao longo da passeata os manifestantes foram acompanhados por policiais militares. O momento mais tenso aconteceu quando os estudantes chegaram na Assembleia Legislativa e foram recebidos pelos policiais com bombas de gás. (Lauriberto Braga)

21h04 – Clientes do Shopping Paulista tiveram que sair às pressas durante a passagem de manifestantes na região. As lojas foram fechadas e os seguranças conduziram as pessoas pelas portas do fundo. O designer Rodrigo Sanches, de 29 anos, diz que a situação já está normalizada e o shopping permanece de portas fechadas. A passeata foi em direção a Avenida 23 de Maio. Segundo ele, o grupo tem intenção de ir até o edifício da Assembleia  Legislativa, no Parque Ibirapuera. (Luciano Bottini)

20h54 – Passa de 1 milhão a quantidade de manifestantes nas ruas de todo o país. A quantidade é mais de três vezes maior do que se viu na última terça-feira, quando 230 mil pessoas participaram.

20h52 – SÃO PAULO – Veja o vídeo da jovem Marina, que chorava e lamentava a intolerância vista na Avenida Paulista, com a queima de bandeiras. “Vivemos em um país democrático e isso não deveria acontecer. Queimar uma bandeira é queimar um ideal de uma pessoa”, disse a jovem, que aparentava ter 20 anos.

Uma integrante do Movimento Passe Livre, Nívea, também criticava a intolerância. Veja vídeo:

20h48 – Atualização das estradas em São Paulo:

Via Dutra – Bloqueio no sentido Rio de Janeiro na altura de Lorena (SP)

Raposo Tavares – Bloqueio no sentido São Paulo, na chegada, no Butantã

Via Anchieta – Bloqueio na região do planalto, nos dois sentidos: a interdição no sentido litoral fica no km 10 e no sentido capital fica no km 40. Na região de serra, acaba de haver a liberação no sentido litoral. No Trevo de Cubatão, na baixada, tráfego parado devido à manifestação.

Imigrantes – Bloqueio nos dois sentidos na região de serra.

Anhanguera – Bloqueio na região de Jundiaí nos dois sentidos e na Região de Perus nos dois sentidos devido manifestação.

Cônego Domênico Rangoni – Bloqueio em Cubatão no km 268.

Castelo Branco está interditada na altura do km 22 (Barueri), na pista Expressa e na pista Marginal, nos dois sentidos.

20h40 – Em Porto Alegre, onde também ocorrem manifestações,  um grupo tenta saquear lojas.

20h38 - BRASÍLIA – Um grupo de manifestantes conseguiu há pouco furar o bloqueio policial e invadiu o prédio do Palácio do Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios. O pequeno grupo conseguiu chegar ao segundo andar do edifício  e outros manifestantes ocupam o espelho d’água em frente ao Itamaraty. Alguns se posicionaram em cima da escultura denominada Meteoro que fica no local. Os manifestantes correram na direção do Itamaraty logo após a Polícia Militar soltar bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. (Leonencio Nossa, para o Broadcast Político)

20h30 – Os protestos em ao menos 75 cidades do Brasil reúnem cerca de 900 mil pessoas nas ruas do País. A maior concentração ocorre no Rio de Janeiro, onde 300 mil pessoas tomaram a Avenida Rio Branco, no centro da cidade. Em São Paulo, 100 mil estão na Avenida Paulista, segundo estimativa da Polícia Militar. Trata-se do maiores públicos registrados nas duas capitais desde o início das manifestações pela redução da tarifa de ônibus no País, há duas semanas.

20h25 – MANAUS – Um grupo com cerca de mil manifestantes,segundo a PM, que seguiram para a Prefeitura de Manaus tentou invadir o estacionamento do prédio. O grupo permanece no local e há dezenas de Policiais Militares dentro do estacionamento.

A manifestação em Manaus começou às 17h e o grupo com cerca de 60 mil manifestantes se dividiu no Centro da cidade. Parte seguiu para a prefeitura e outra segue para a Arena da Amazônia, na Zona Centro-Sul.

20h12 – Em Brasília, manifestantes invadiram o Palácio do Imaraty, onde funciona o Ministério das Relações Exteriores. Eles romperam um cordão e chegaram ao espelho d´água e quebraram vidraças, mas não conseguiram entrar no prédio.

20h05 - Por causa da manifestação na capital federal, a presidente Dilma Rousseff despacha com aproteção do Exército no Palácio do Planalto: 200 homens das Forças Armadas e da polícia fazem uma espécie de escudo humano para proteger o prédio.

19h56 – Em Brasília, policiais fazem um cordão de isolamento para impedir a invasão do largo e da cúpula do Congresso. Policiais impedem a aproximação usando spray de pimenta:

Policiais atacam spray de pimenta em manifestante no Congresso Nacional. Foto: Dida Sampaio/Estadão

19h53 – No Rio, manifestantes atearam fogo em um carro do SBT. Um repórter da Globo News, Pedro Vedova, levou um tiro de bala de borracha na testa.

19h48 – Em Recife, manifestação reúne 52 mil pessoas. No momento, a multidão se concentra no centro histórico da cidade.

19h36 - SOROCABA – Vinte mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participavam no início da noite desta quinta-feira (20) de uma manifestação por melhorias no transporte coletivo, tarifa zero e contra a corrupção dos políticos. O protesto foi convocado por lideranças estudantis e movimentos sociais – os organizadores contabilizavam 30 mil participantes. Guardas municipais disseram ser a maior manifestação já ocorrida na cidade desde a criação da corporação, no início dos anos 90. Até as 19 horas, o movimento seguia pacífico.

19h34 – A Marginal Tietê, em São Paulo, foi totalmente interdita no sentido Castelo Branco por manifestantes.

19h33 – SÃO PAULO – Chorando bastante, uma jovem que se identificou apenas como Marina lamentava o que chamou de intolerância – o ato de as pessoas queimarem bandeiras de partidos. “Vivemos em um país democrático e isso não deveria acontecer. Queimar uma bandeira é queimar um ideal de uma pessoa”, disse a jovem, que aparentava ter 20 anos.

19h31 - No Rio, uma pessoa ferida é carregada por um grupo de manifestantes.

19h26 – A Avenida 23 de Maio, bloqueada mais cedo devido à manifestação na Avenida Paulista,  foi liberada nos dois sentidos. Acompanhe a situação do trânsito na capital e nas estradas paulistas.

19h19 – Um grupo de cerca de 150 manifestantes do PT desistiu de permanecer na passeatadepois por causa da crescente hostilidade por parte dos manifestantes que não querem a presença de partidos no ato. A passeata ainda se concentra na frente da TV Gazeta, na Avenida Paulista. Os manifestantes estão impedindo emissoras de televisão de transmitir imagens ao vivo do local.

19h12 – Um grupos também protagoniza corre-corre e confronto com policiais no Rio, onde blocos de manifestantes e policiais da cavalaria entram em confronto, em frente à prefeitura. A Tropa de Choque atua para dispersar os radiciais.

Manifestantes em frente à prefeitura do Rio: Foto: @felipebastista/Reprodução

No Rio, maioria dos manifestantes está na Avenida Presidente Vargas, onde ato é pacífico. Foto: Marcos de Paula/Estadão

19h08 –  SÃO PAULO – Novo tumulto na Avenida Paulista por causa da presença de integrantes do PT na passeata. Uma bandeira do PT foi queimada. Os manifestantes ocupam toda a Avenida e pararam em frente ao prédio da TV Gazeta, na altura do número 900. Anteriormente eles soltaram rojões e disseram que “a luta não acaba aqui”.

19h06 - Veja as vias interditadas por conta de manifestações em São Paulo:

Cônego Domênico Rangoni tem interdição na altura do km 268 na pista sentido Guarujá

Rodovia Anhanguera, na altura da cidade de Jundiaí (SP), está fechada nos dois sentidos. A orientação para os usuários é usar a Rodovia dos Bandeirantes.

Dutra está bloqueada na altura do Km 149, em São José dos Campos.

Rodovia Castelo Branco também está bloqueada nos dois sentidos na altura de Barueri

Anchieta também tem bloqueio devido a manifestações: no sentido litoral, há interdição no km 10 devido a manifestação no km 18. No sentido São Paulo, a pista esta bloqueada no km 40.

19h02- SALVADOR - A Polícia Militar reprime a manifestação em Salvador com bombas de efeito moral e balas de borracha em diversos pontos do entorno da Arena Fonte Nova, onde daqui a pouco (19 horas) começa a partida entre Nigéria e Uruguai, válida pela Copa das Confederações.

A manifestação começou pacífica, ainda antes das 14 horas – horário marcado para a concentração, na Praça do Campo Grande. A caminhada rumo à arena começou às 15h30, reunindo cerca de 15 mil pessoas.

Tudo corria em clima tranquilo até que o grupo que liderava a manifestação encontrou uma barreira policial, que marcava o perímetro de segurança para a realização da partida, nas proximidades do Colégio Central, no bairro de Nazaré, no centro da cidade.

18h49 – CAMPINAS – Manifestantes em frente ao Paço Municipal de Campinas atiraram pedras e rojões contra a sede da Prefeitura e quebraram os  vidros da fachada. A  guarda reage com bombas de efeito moral, de gás lacrimogêneo e com spray de pimenta. Ao menos dois guardas e um jornalista estão feridos. Manifestantes ameaçam invadir a Prefeitura.

18h42 – Protesto em São Paulo já causa bloqueios nos dois sentidos da Avenida Paulista e da Avenida 23 de Maio, perto do acesso para a Ligação Leste-Oeste.  Rodovia Castelo Branco também estábloqueada nos dois sentidos na altura de Barueri por conta de protestos. Veja a situação do trânsito na cidade e nas estradas nesta quinta-feira.

18h34 – O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), estão reunidos neste momento no gabinete da Presidência do Senado para discutir a maneira de lidar com as manifestações que tomam conta da frente do Congresso Nacional, no final da tarde desta quinta-feira.

Manifestantes estão na frente do Congresso. Polícia faz cerco para impedir invasão. Foto:@gilguimares/Reprodução

Os dois se comprometeram a receber representantes de manifestantes para ouvir as reivindicações do grupo. Há pouco, sem se identificar, três pessoas entraram no gabinete de Renan Calheiros, ciceroneados pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo. Seria um dos cinco grupos que devem ser recebidos. (Ricardo Brito )

18h32 - CAMPINAS – Manifestantes jogaram pedras e rojões contra o prédio da Prefeitura e o clima esquenta. Um adolescente que estava com uma bomba foi preso e conduzido ao 1º DP da cidade. Ele já foi liberado.

A tropa de choque da guarda municipal reagiu jogando bombas de gás lacrimogêneo, e a frente da Prefeitura se esvazia agora.

18h27 - “É uma tentativa tardia de participar de um processo do qual não se legitimaram. É um movimento de oposição aos partidos que estão no poder, o PSDB e o PT”, disse Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL, sobre a presença de um grupo de militantes petistas na sétima marcha organizada pelo Movimento Passe Livre em São Paulo. Ele acompanha a manifestação na Paulista.

18h23- Na manifestação no Recife, houve arrastões e brigas em um tumulto gerado por um grupo de pessoas vestindo camisas de torcidas organizadas. A Polícia Militar entrou em ação com bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Houve corre-corre e muita gente ficou apreensiva. Ainda não há informação de feridos.

18h20 – BRASÍLIA – Milhares de pessoas cercam o Congresso Nacional. A PM faz um cordão de  isolamento para evitar que as cúpulas e o espelho d´água sejam novamente invadidos, como na segunda-feira.

18h14- RIO – Militantes de partidos políticos que levavam bandeiras à concentração para a passeata que acaba de começar no centro do Rio foram recebidos com vaias e palavras de ordem. “O povo unido não precisa de partido”, gritaram os manifestantes apartidários para um grupo que levava bandeiras do PSTU, do PCB e do PC do B e descia a Rua Uruguaiana em direção à Avenida Presidente Vargas, onde uma multidão está reunida. “Sem partido”, repetiam os manifestantes contrários à partidarização. “Sem fascismo”, respondiam os militantes partidários. (Luciana Nunes Leal e Heloisa Aruth Sturm, O Estado de S. Paulo)

18h08 – O secretário nacional da Juventude do PT, Jeferson Lima, de 26 anos, reagiu às vaias dos manifestantes na Avenida Paulista afirmando que o discurso apartidário é uma estratégia de pessoas ultraconservadoras para desgastar o partido. Na avaliação dele, Haddad realmente demorou para abaixar a tarifa, mas o papel do PT foi fundamental para pressionar Haddad e, no final, a decisão certa acabou sendo tomada. “Não seria esse discurso antipartidário que convenceria o Haddad a baixar a tarifa”, disse. Veja a situação na Paulista:

18h03 - CAMPINAS – O principal grupo de manifestantes chegou à Prefeitura da cidade, que está cercada com cordas e protegida por guardas municipais. A preocupação com vandalismo é reforçada pelo fato de que a fachada do Paço Municipal é toda de vidro. Os manifestantes vaiam a presença da guarda.

17h55 – SÃO PAULO – Seguem as hostilidades entre militantes do PT e o restante dos manifestante na Avenida Paulista. Já houve ao menos dois princípios de  tumulto e agressões: os que não querem a presença de partidos na marcha, jogam garrafas d´água e puxam bandeiras de um grupo de cerca de 200 pessoas do PT. Acuados, eles seguiram no sentido Paraíso da Paulista, mas foram seguidos por um bloco ainda maior, sob gritos como “mensaleiros” e “sem partido”.

Militantes do PT tiveram que formar uma corrente humana ao redor das bandeiras do partido por causa das provocações vindas dos manifestantes contrários à presença da sigla na manifestação, na Avenida Paulista, nas proximidades da Rua Pamplona. Uma série de pequenos tumultos se formam ao redor do grupo petista, com troca de empurrões e muitos gritos e, eventualmente, socos entre militantes e pessoas contrárias ao PT. As agressões no entanto tem sido controladas até o momento em poucos segundos. Mas o clima segue tenso na Avenida Paulista.

17h52 - Vejas os tweets postados nos locais de concentração das manifestações em São Paulo, Rio e Brasília, no raio de 1km:

RIO – Igreja da Candelária

SÃO PAULO – Praça do Ciclista

BRASÍLIA – Museu da República

17h49 – Aracaju – A tarifa de transporte coletivo de Aracaju terá uma redução de R$ 0,10. A garantia foi dada pelo prefeito da capital, João Alves Filho, DEM, que assinará um projeto de lei assim que retornar de São Paulo, o que deve acontecer ainda hoje. Ele foi a capital paulista se submeter a uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês, onde também está internado o governador de Sergipe, Marcelo Déda, PT, para tratamento de um câncer no estômago.

Com a redução, a passagem que custa R$ 2,45 passará para R$ 2,35. A justificativa do prefeito é que, como o governo federal anunciou uma Medida Provisória que passaria a valer em 1º de junho, desonerando o PIS Confins, reduzindo a zero as alíquotas dos impostos para empresas de transporte coletivo em todo território nacional, então a administração municipal decidiu pela redução. O anúncio feito na quarta-feira, antes do  movimentos populares pelas ruas de Aracaju e de todo país.

17h46 – CAMPINAS –  A passeata reúne agora 15 mil pessoas, segundo a PM. Os manifestantes inciaram a caminhada na Avenida Francisco Glicério, passaram pela Avenida Dr. Moraes Salles, no centro, e se dividiram em três grupos. A intenção do público é seguir para a Prefeitura.

17h35 - Militantes do PT e da CUT foram agredidos e vaiados pelos manifestantes que estavam na Avenida Paulista, próximo à Rua Haddock Lobo. Vestidos com roupas vermelhas e carregando bandeiras, os petistas respondiam às agressões gritando: “Democracia”. Já os outros manifestantes, que não querem a presença de partidos políticos no local, gritavam: “oportunistas”. Apesar da agressão, os militantes do PT e da CUT continuam seguindo a passeata, sentido Paraíso.

Momento em que militantes do PT são cercados pelos demais manifestantes na passeata. Foto: Diego Zanchetta/Estadão

17h28 – SÃO PAULO – Um grupo se dividiu na concentração do sétimo protesto do MPL em São Paulo e começou a marchar no sentido Paraíso e está na altura do Conjunto Nacional. Há cartazes pedindofim da corrupção, a redução da maioridade penal, criticando os partidos políticos.

Na Praça do Ciclista, permaneceram grupos ligados à causa original da redução da passagem, com bandeiras de movimentos ligados a partidos, como, por exemplo, o “Juntos”, braço jovem do PSol.

A foto foi publicada no perfil de hevi_silveira no Instagram:

Manifestantes se concentram próximo à Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.

17h27- Em Campinas, onde a marcha partiu por volta das 17h, cerca de 8 mil pessoas estão no protesto. Os manifestantes estão concentrados no centro da cidade e seguem para a Prefeitura. O tom geral do ato é pacífico, mas um grupo saqueou um posto quando passava pelo estabelecimento. O incidente foi contido pelos próprios manifestantes, que pregam a não violência, mas algumas pessoas fugiram levando bebidas alcoólicas (Ricardo Brandt).

17h20 – Manifestantes também se reúnem em Brasília e Belém.

17h17 – A concentração aumenta e há bloqueio total na Paulista desde a Rua da Consolação até a Rua Augusta. Lojas, bancos, prédios empresariais encerram funcionamento. A presença da Polícia é maior do que no protesto de terça-feira, quando diversas lojas foram saqueadas no centro de São Paulo. Veja galeria de fotos da destruição de terça-feiram 18, o sexto organizado pelo Passe Livre em São Paulo desde o início dos protestos, no dia 6.

16h59 – Mesmo com a redução da tarifa do transporte público em São Paulo, de R$ 3,20  para R$ 3,00, o Movimento Passe Livre diz que pode continuar com protestos por passagem mais barata.

16h50 –  O presidente do PT, Rui Falcão, retirou a hashtag “ondavermelha” do seu perfil do microblog Twitter, na qual apoiava a iniciativas de militantes do partido, de centrais sindicais e movimentos sociais de fazer um ato juntamente com a grande manifestação marcada para hoje do Movimento Passe Livre. Segundo assessoria de Falcão, a decisão ocorreu porque ele não está convocando o ato, organizado pela militância e ainda porque foi um “retuite” (reprodução de outra mensagem) errado.

A decisão de Falcão ocorre, no entanto, após o nome do presidente do PT ocupar o quinto posto entre os “trend topics” (mais citados) do Twitter no Brasil. Apesar de muitos defenderem o presidente nacional do PT, a maioria dos tópicos tem xingamentos e ameaças a Falcão e ao partido. (Gustavo Porto, O Estado de S. Paulo).

16h44 – Veja os desdobramentos das manifestações pelo País:

Sede do Governo tem segurança reforçada no Rio de Janeiro

Abin monitora Twitter, Facebook e WhatsApp para seguir protestos

 Pichadores foram protagonistas no quebra-quebra do centro

VÍDEO: Movimento comemora revogação do aumento

VÍDEO: alunos do Mackenzie estão entre os presos

16h41 – RECIFE- O PSTU e a juventude do PT , além da Central Sindical Conlutas, foram rechaçados pela multidão que começou a caminhar pelas ruas centrais de Recife, às 15h45. Alguns manifestantes do PSTU chegaram a gritar “Censura é ditadura”. Houve um início de confronto e logo o início do confronto foi dissipado, com gritos da multidão “Sem violência, Sem VIOLÊNCIA”. Ai as bandeiras sairam de cena. Segundo a PM, a passeata já reúne 36 mil pessoas.

Presidente se reuniu com o prefeito Fernando Haddad na terça-feira, quando manifestantes depredaram a Prefeitura de São Paulo em protesto. Foto: André Dusek/Estadão

A concentração ocorreu na Praça do Derbi, que ficou lotada. Agora a caminhada já está na Avenida Conde da Boa vista, no número 1183, e o violinista tocou o hino do Brasil, arrancou aplausos e gritos. Quase todos os caminhantes mostram um cartaz contra corrupção, PEC 37, contra violência e pede um serviço público de qualidade. Um jargão dizia “Entre outras mil é s tu Brasil o mais roubado”. Outros slogans movimentaram a passeata pela cidade. Grande parte dos manifestantes está com a mascara de V de vingança. (Angela Lacerda)

A foto abaixo foi posta na conta de Fernandabarich no Instagram:

No Recife, manifestação se espalha pelo centro da cidade.

16h28 - CURITIBA- O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) anunciou a redução na tarifa de ônibus, que passará de R$ 2,85 para R$ 2,70.  Lembrando que antes de chegar a R$ 2,85, a passagem era de R$ 2,60. A decisão foi comunicada pelo próprio prefeito de Curitiba na tarde de hoje.  O ajuste começa a ser praticado a partir do dia 1º de julho.

16h27 – No Rio de Janeiro a concentração também já começou e bloqueia a Avenida Rio Branco, no centro da cidade, nos dois sentidos.

16h26 – Já há bastante gente na concentração do sétimo ato do Movimento Passe Livre na Avenida Paulista e a via já está interditada nos dois sentidos no trecho entre a Rua da Consolação e a Bela Cintra. Quem vem da Rebouças não consegue entrar na Paulista.

16h23 - BRASÍLIA – O clima de apreensão gerado pela onda de manifestações em todo o País levou a presidente Dilma Rousseff a cancelar a agenda de viagens dos próximos dias. Ela iria amanhã a Salvador, capital baiana, para lançar o Plano Safra para o Semiárido, e na semana que vem faria uma viagem ao Japão.

A presidente avaliou que a missão ao Japão seria muito longa e que não seria o momento de ela ficar afastada uma semana do País. Em relação a Salvador, o cancelamento foi acertado com o governo Jaques Wagner (PT). A viagem à capital baiana deverá ser feita na próxima semana. (Tânia Monteiro ,  O Estado de S. Paulo).

16h20 – Apesar das declarações do presidente nacional do PT, Rui Falcão, no Twitter,  conclamando membros do partido a ir para a passeata desta quinta-feira em São Paulo, só 15 pessoas  compareceram até o momento ao ato paralelo, na praça que fica na esquina da Avenida Paulista com a Avenida Angélica. A assessoria de imprensa do PT informou que a manifestação é organizada por militantes, não pela direção nacional da legenda. (Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo).

16h08 - CAMPINAS – O protesto marcado para as 17h em Campinas foi antecipado em uma hora e meia e neste momento cerca de mil manifestantes já fecham a Avenida Francisco Glicério, um dos principais corredores viários e comerciais do centro da cidade.

A manifestação, que deve reunir 10 mil pessoas, segundo a PM, é pacífica, e ocorre um dia depois de a tarifa de ônibus ser reduzida no município: de R$ 3,30 para R$ 3,0. A concentração para a passeata está sendo feita no Largo do Rosário, também no centro. (Ricardo Brandt, O Estado de S. Paulo)

15h42 – À espera da série de manifestações marcadas para esta quinta-feira em ao menos 75 cidades do País, comerciantes, bancos e instituições oficiais já reforçam a segurança. Funcionários serão liberados mais cedo.

Em São Paulo, a concentração será às 17 horas, na Praça do Ciclista, na região da Avenida Paulista. Em seu sétimo ato desde o dia 6 de junho, o Movimento Passe Livre vai comemorara redução da tarifa do transporte coletivo, anunciada nessa quarta-feira, 19.

15h40 - Nove cidades da Grande São Paulo resolveram baixar para R$ 3 a passagem de ônibus, seguindo o anúncio feito nessa quarta-feira, 19, pelo prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) após protestos que levaram milhares de pessoas para as ruas.

A nova tarifa passará a valer à zero hora de segunda-feira, 24, em seis municípios do Oeste paulista: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana de Parnaíba. A decisão foi divulgada após reunião do Consórcio Intermunicipal na tarde desta quinta-feira, 20.

No Rio, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual, já amanheceu cercado de grades para evitar depredação e a Polícia Militar vai distribuir panfletos pedindo que os manifestantes não se envolvam em atos de vandalismo e depredações.

Concentração do sexto protesto em São Paulo, na Praça da Sé, terça-feira. Epitácio Pessoa/Estadão

Em Brasília, a polícia bloqueou o acesso ao Congresso. Os servidores do Senado receberam orientações especiais, por e-mail, sobre acesso à Casa. A Polícia Legislativa pediu aos funcionários que não estacionassem ao longo do Eixo Monumental, como de costume, e avisou que a entrada pela chapelaria e pela rampa do prédio ficará restrita a pessoas autorizadas pela Secretaria de Polícia Legislativa a partir de 15 horas.

Há duas manifestações previstas para esta quinta-feira em Brasília: uma com concentração às 16 horas, na Rodoviária do Plano Piloto, e outra que vai reunir manifestantes a partir de 17 horas, no Museu da República. O movimento promete reunir mais do que as 10 mil pessoas que invadiram o gramado e a área de cobertura do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado, na segunda-feira, 17.

Líder do PT na Casa, o senador Wellington Dias (PT-PI) destacou que a medida é apenas preventiva e visa a evitar danos ao patrimônio público e garantir o funcionamento do Congresso. Ele defendeu o protesto pacífico. “O que for crime deve ser tratado como crime, mas a manifestação deve ser recebida como algo próprio da democracia. É legítima a manifestação, mas também necessário ao País que as instituições funcionem.”

Em Goiânia, o clima é de tensão. O Tribunal de Justiça e a Justiça Federal vão fechar às 15 horas por causa da manifestação marcada para o centro. A PM disse que vai agir com balas de borracha e gás se houver depredação. Os bares foram orientados a nem abrir e escolas centrais estão dispensando os alunos. Tudo indica que a PM vai tentar evitar a chegada dos manifestantes até o Palácio das Esmeraldas, sede do governo. O trajeto da passeata está sendo omitido pelos organizadores.

Em Campinas, interior de São Paulo, escolas e o comércio vão fechar as portas mais cedo por causa do primeiro protesto na cidade, marcado para as 17h, que conta com a confirmação de mais de 70 mil pessoas via internet. Todo efetivo da Guarda Municipal foi convocado e a Polícia Militar reforçou seu efetivo e montou uma operação especial para acompanhar os manifestantes, que sairão do Largo do Rosário, no centro da cidade.

Na região de Ribeirão Preto, mais de 50 mil pessoas já confirmaram presença, via internet, nos protestos que acontecem nesta quinta. Ruas serão interditadas e comerciantes já informaram que vão baixar as portas mais cedo com medo do vandalismo. A Polícia Militar informou que acompanhará os protestos e que intervirá se presenciar a ação de vândalos.

Veja as cidade que terão protestos nesta quinta-feira:

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Em Sorocaba, alegando questões de segurança em razão da manifestação marcada para as 18 horas desta quinta-feira na cidade, o juiz diretor do Fórum de Sorocaba, Jayme Walmer de Freitas, teve autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para encerrar o expediente mais cedo. Conforme comunicado divulgado pela subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o expediente será encerrado às 15h30, ao invés de seguir funcionando até as 19 horas – o horário normal.

A concentração para o protesto começa às 17 horas, na Praça Arthur Fajardo (Largo do Canhão), região central da cidade. Líderes dos movimentos que organizam a manifestação decidiram anunciar apenas na hora da saída qual será o destino das marchas. A expectativa é de que um grupo se dirija ao centro administrativo, no Alto da Boa Vista.

O Sindicato dos Condutores de Ônibus informou em nota que as frotas serão recolhidas caso haja agressão ou vandalismo que coloque em risco a integridade de trabalhadores e usuários do transporte público. A direção da Urbes Trânsito e Transportes, órgão municipal de trânsito, desmentiu em nota informações veiculadas em redes sociais de que os terminais de passageiros da cidade seriam fechados durante a manifestação.