terça-feira, 12 de julho de 2011

ACORDA FRONTEIRAS - NÃO SEJA CORRUPTO - DENUNCIE.


Campanha publicitária contra o nepotismo.
Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. 

A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja. 

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados. 

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática. 

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos. 
 

NEPOTISMO, isto é uma vergonha!


Ação Estadual de Combate ao Nepotismo

DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES
Nesta página, você vai encontrar respostas para as perguntas mais freqüentes sobre o nepotismo e sobre a campanha realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dentro da mobilização do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (GNCOPP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Clique nas perguntas para ver as respostas.  
1. O que é nepotismo? 
A palavra de origem latina servia, na Idade Média, para denominar a autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
2. Por que o nepotismo é ruim? 
Porque ele vai contra a profissionalização da gestão. Um agente político ou membro de poder não pode avaliar com idoneidade o trabalho de uma pessoa que faz parte de sua família.
3. Que lei diz que o nepotismo é errado? 
A própria Constituição Federal. O artigo 37 obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios, câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação constitucional, estabelecendo outras restrições além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.
4. Nepotismo é crime? 
Não. Mas quando plenamente comprovada a intenção de dar privilégio a parentes, o agente público ou membro de poder pode ficar sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
5. Quais as sanções para o ato de improbidade administrativa? 
Conforme determina o artigo 11 da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano ao erário público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
6. O que é considerado nepotismo? 
Toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:
  • Esposa ou esposo
  • Filho(a), neto(a) e bisneto(a) 
  • Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó 
  • Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a) 
  • Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a), irmão, irmã, sobrinho(a) 
  • Cônjuge do filho(a), neto(a) e bisneto(a)
  • Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a)
7. Quais são as exceções? 
Não é considerado nepotismo quando:
  • O parente já é funcionário efetivo (concursado naquele poder - não vale ser cedido de outro).
  • O funcionário efetivo já exercia uma função gratificada no poder antes do seu parente ser eleito. 
  • No caso de empregos temporários, quando o parente se submeteu a uma seleção prévia. 
  • No caso de empresas de parentes, quando a firma se submeteu a um processo regular de licitação.  
  • No entanto, em nenhuma hipótese pode haver relação de hierarquia entre o parente e o gestor. Por exemplo, a esposa do prefeito é professora da rede municipal. Ela pode ser diretora de escola, pois ficaria subordinada ao secretário de educação, mas não poderá assumir cargo de secretária enquanto o marido for o gestor.  
8. Parentes de um secretário podem ocupar cargos comissionados em outra secretaria?
Não, porque o impedimento é para todo o Poder Executivo e não apenas no âmbito de cada Secretaria.
9. É nepotismo ter parente empregado em outro poder? 
É, quando há reciprocidade. Por exemplo, o prefeito, vice ou secretários têm parentes empregados como funcionários da Câmara Municipal, e os vereadores, por sua vez, têm familiares com cargos na Prefeitura.
Quando não há reciprocidade, não é nepotismo. Portanto, o familiar do agente público e/ou membro de poder pode ocupar cargo comissionado ou função de confiança, desde que isso não configure uma troca de favores.
10. Para que tipo de função é possível contratar através de cargo comissionado? 
Apenas funções de chefia, assessoramento ou direção. Quaisquer outros cargos que não tenham estas atribuições devem ser providos por meio de concurso público.
11. Quando termina o prazo para que os agentes políticos e membros de poder exonerem seus parentes? 
O prazo termina 90 dias a partir do recebimento da recomendação. Como as mesmas foram expedidas no início de setembro, todos os prazos terminam no início de dezembro. No entanto, os gestores terão 10 dias úteis para enviar ao Promotor de Justiça de seu município um ofício informando que medidas foram adotadas, junto com as portarias de exonerações e rescisões de contratos temporários.
12. O que acontece com quem sequer enviou as informações solicitadas pelo MPPE no início da campanha? 
O órgão, poder ou instituição ficará sujeito a um mandado de segurança ou ação cautelar para que seja forçado a fornecer as informações sobre existência de cargos comissionados, funções gratificadas, contratações temporárias de pessoas ou firmas, bem como sobre a existência de parentes nestas funções. 
13. O que acontece com quem não exonerar ou rescindir contratos com parentes? 
Fica sujeito a ação civil pública anulatória combinada com obrigação de fazer e não fazer. Pode ainda lhe ser imputado ato de improbidade administrativa quando demonstrado o propósito de favorecer parentes.
14. Se o município tiver uma lei própria sobre o nepotismo, fica livre das ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)?
Só se a lei tiver o mesmo (ou maior) nível de restrição daqueles constantes das recomendações expedidas pelo MPPE, ou seja, vedar a contratação de pessoas com até o terceiro grau de parentesco em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim (veja pergunta número 6, acima). Se o município tem uma lei contemplando apenas até o segundo grau, isso não livra o gestor ou membro de poder de ficar sujeito à ação para que exonere os parentes de terceiro grau.  
15. Como denunciar o nepotismo? 
Através do Disque Nepotismo do MPPE, no telefone 0800.281.9455; pelo e-mail do Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público (caoppps@mp.pe.gov.br) ou pessoalmente, com o Promotor de Justiça do município de Fronteiras-Piauí - Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Com a cassação do prefeito Osmar Sousa grupos políticos traçam alianças para eleição suplementar

Com a cassação definitiva do prefeito Osmar Sousa (PDT) os grupos políticos da cidade de Fronteiras já começam  a se unir para apontar nomes que possam disputar as eleições suplementares que devem acontecer até o mês de outubro do corrente ano, na cidade de Fronteiras.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Manoel Neto Pereira (PMDB), deverá assumir a prefeitura nos próximos dias, quando o TSE publicar a decisão da ministra Fátima Nancy Andrighi .
Lideranças dos partidos de oposição PMDB e PPS estiveram reunidas na  casa do vereador Neto de Hermínio, na localidade Boa Vista, onde discutiram sobre possíveis nomes para a candidatura. Embora ainda hajam divergências, os dois nomes mais cotados pela oposição são do próprio Neto de Hermínio e do empresário Eudes Ribeiro.
Pessoas diretamente ligadas ao prefeito cassado Osmar Sousa afirmam que o grupo político  da situação já tem um nome para disputar as eleições suplementares.
 
Fonte: Fronteiras Online

quarta-feira, 6 de julho de 2011

NÃO SOU ELEITOR-AVESTRUZ

Eu voto. E vou continuar votando. Não porque sou apaixonado por política partidária. Nem porque tenha compromissos com candidatos. Ou porque encontrei os candidatos éticos, honestos, sérios e maravilhosos.

No entanto, anular o voto é me acovardar, é me anular como eleitor consciente. Voto no menos pior e andarei de cabeça erguida para cobrar meu voto e exigir que governe o melhor possível pelos ideais que acredito.

Que respaldo terei para cobrar algo dos políticos se não votei em nenhum deles? Que porcaria de cidadão sou eu que me acovardei nas urnas? Escolho e voto. Mas também tenho o direito de cobrar e o candidato eleitor o dever de me ouvir.

Deixar de votar, para mim, está equiparado a vender o voto. Quem vende o voto não tem o mínimo respaldo de cobrar trabalho do político que comprou. Quem comprou e pagou não se sente obrigado a respeitar qualquer cobrança de quem vendeu.

O problema é que não costumamos a cobrar dos candidatos que elegemos. Melhor: não sentimos qualquer obrigação de exigir a prestação de contas daqueles em quem votamos por termos acreditado nas propostas por eles apresentadas. Acreditamos que nossa obrigação termina no barulhinho final da urna eletrônica. Não podemos adotar a mentalidade de avestruz, de enfiar a cabeça no buraco para fugir dos problemas. Quando deixamos de votar, estamos abrindo a mão de ser um crítico, um fiscal e um cidadão ou cidadã com direito de exigir mudanças.

Não votar é pôr o rabinho entre as pernas, é aceitar de bico calado a imposição dos políticos e adotar a mentalidade incoerente de que política não presta. Votar é encarar, é mostrar que tem o direito de cobrar e criticar. No dia em que eu deixar de votar ou anular meu voto, eu tenho que abandonar este espaço e parar de criticar os políticos. Porque perderei a razão e o direito de criticar os que governam, pois, afinal, não votei.

Muitos se envergonham de dizer que votaram no Collor de Melo, por exemplo. Eu votei e me enganei. Mas pude rever a besteira e mudar meu voto. Voto é isto, é errar mas com poder de consertar no futuro. Voto é um instrumento valioso do qual não podemos abrir mão.

Eu me envergonharia de um dia dizer: "Eu não votei"; ou "Eu anulei meu voto". A democracia neste País é nova, ainda estamos aprendendo a lidar com ela e com seus percalços. Ainda nos lambuzamos com ela, mas o que interessa é que estamos aprendendo a caminhar.

E o voto é uma arma da democracia que ainda não aprendemos a usar. E não será um amontoado de corruptos que irá me acovardar de continuar tentando acertar. Eu não sou covarde. Eu creio em mim e em muita gente honesta que existe nesse País afora. Eu continuarei sendo um eleitor consciente. Eu vou votar sem medo e sem vergonha.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Eleitor x Candidato

Todo mundo tem raiva
De político ladrão
Mas quem elege o tal político
É o falso cidadão
Que não valoriza seu voto
Na hora da eleição

Em se tratando de política
Temos muito que aprender
Pra na hora do voto
Sabermos bem escolher
E político corrupto
Jamais se eleger

Dizem que cada povo
Tem o governo que merece
Mas quase ninguém é satisfeito
Por que é que isso acontece?
Vou contar porque é
Caso lhe interesse


Da corrupção na política
Muita culpa tem o eleitor
Que na campanha eleitoral
Faz papel de corruptor
Pedindo dinheiro aos candidatos
Sem acanhamento e sem pudor

O eleitor em vez de cumprir
Seu papel de cidadão
Recebe qualquer dinheiro
Que lhe botem na mão
Vendendo logo seu voto
Sem nenhuma preocupação

O eleitor pede tijolo
Também pede cimento
Material de futebol
Ou algum favorecimento
Mas depois da eleição
Vai ficar no esquecimento


O Candidato paga ao eleitor
Com muita satisfação
Pois não assume compromisso
Nem fica na obrigação
De honrar com trabalho
O voto do cidadão

Dessa maneira segue o político
Sempre fazendo um agrado
Pois em sua consciência
Ninguém está sendo enganado
E vai garantindo a eleição
A custa de voto comprado

Sabemos que a precisão
Quer solução com urgência
Por isso o pobre eleitor
Perde a fé e a paciência
E negocia seu voto
Sem medir a conseqüência


Mas o eleitor consciente
Jamais perde a razão
Faz valer o seu voto
Votando por convicção
E nunca vende seu voto
Apesar de toda precisão

Tem um tipo de eleitor
Que a vários políticos engana
Procura todos os candidatos
E a todos pede grana
E não vota em nenhum deles
Numa atitude sacana

Tem eleitor que faz do voto
Um artigo de leilão
Dizendo que quem pagar mais
Pode contar com razão
Com seu voto sagrado
No dia da eleição


Outro tipo de argumento
Muito usado pelo eleitor
É dizer que tem dez votos
Que vão aonde ele for
E com isso ele consegue
Do voto aumentar o valor

Tem também outra tática
Usada frequentemente
O eleitor diz que em sua casa
Tem uma pessoa doente
E que se o candidato ajudar
Toda família fica contente

Tem que ser em dinheiro
Que o candidato deve ajudar
Pois o remédio é caro
E o doente tem que tomar
Mas a família agradecida
Vai toda com ele votar


Outro tipo de ajuda
Que o eleitor costuma cobrar
É o transporte para uns parentes
Que moram em outro lugar
Se o candidato pagar as passagens
Com todos os votos ele pode contar

O eleitor chega com contas
De água, telefone e energia
Pede pro candidato pagar
Dizendo com muita alegria
Que os votos de sua casa
Ele tem por garantia

Outro pedido oportuno
Que o eleitor costuma fazer
É para abastecer o carro
Pois uma viagem precisa fazer
Garantindo que dessa ajuda
O candidato não vai se arrepender


E assim o candidato se anima
Fazendo muita negociação
Mas ele sabe que só assim
Na base da corrupção
Agrada aos maus eleitores
E garante sua eleição

Muitas outras artimanhas
Embalam essa dupla medonha
O político corrupto
E o eleitor sem vergonha
Embora a entrar nesse jogo
Muito eleitor se oponha

Depois de tudo isso
Tem a última cartada
Na noite que antecede
A eleição tão disputada
A compra de voto corre
Feito sangria desatada


Tudo isso eu presenciei
Não é coisa inventada
Por isso essa verdade
Precisa ser bem contada
Para que o eleitor tenha
Sua consciência despertada

Depois que vi tudo isso
Em uma campanha acontecer
Sem muita dificuldade
Eu pude entender
De onde vem o mau político
E quem faz ele vencer

Mas nem tudo está perdido
Sempre há uma salvação
Nas próximas eleições
Vamos tomar uma decisão
Votaremos com consciência
Sem aceitar negociação

De políticos e eleitores vagabundos - frases

De políticos e eleitores vagabundos - frases


1. Tiririca vai assombrando e, muito políticos "ficha suja" ou, condenado pela dilapidação do patrimônio público estão prestes a se eleger pelo voto popular. Políticos corruptos, ruis ou, palhaços sempre existiram, com a desvantagem de que, em outros tempos, passavam despercebidos da imprensa, da crítica e do povo, recebendo alegremente as suas sinecuras.

2. Só existe político inepto, ruim, palhaço ou corrupto porque existem igualmente, eleitores ineptos, ruins, palhaços, corruptos e, cruéis com seu país e seu povo, independentemente do motivo. O mau eleitor é o espelho do político vagabundo. Pouca gente tem coragem de dizer, mas existem eleitores ineptos, ruins, palhaços, cruéis e, sim!, corruptos, sendo que alguns chegam à baixeza de vender o próprio voto.

3. Quando um eleitor vagabundo pensa que está vendendo o voto, está, na verdade, traindo os valores mais caros do país e da pátria e, ao mesmo tempo, assinando um contrato de servidão e, cujo preço será  um governo sem compromisso com a causa do povo e, uma administração pública corrupta e ineficiente.

4. Político vagabundo não pode existir, sem que exista o eleitor sem-vergonha.

5. Diz-se que a eleição de políticos imprestáveis decorre do analfabetismo ou, da má formação escolar do povo brasileiro. Mas, eu discordo. Muitos eleitores contumazes no voto irresponsável são cidadãos exemplares, bons pais de família, excelentes profissionais e, pessoas  cumpridoras dos compromissos morais, sociais e financeiros, independente do nível escolar, renda, origem ou, região em que vive. Tal comportamento, entendo, só pode ser creditado a uma deformação moral generalizada, que inclui um individualismo torto, que, em vez de assumir compromisso com a coletividade, o país e o futuro, preferindo a pequenez de insistir na arraigada vontade de obtenção de vantagens pessoais ilícitas, em desfavor de outras pessoas ou sociedade.

6. Por causa do voto de legenda, o eleitor que vota num Tiririca, numa "mulher fruta" ou, jogador de futebol da vida tem que se responsabilizar pelo fato de que, além de eleger uma nulidade que não tem o menor traquejo para defender os seus direitos, necessidades e aspirações, pode estar elegendo junto com ele um bando de políticos tão oportunistas quanto vagabundos ou desconhecidos, que vão se eleger à custa da fama - e do voto - dos outros.

7. Eleitor vagabundo ou sem-vergonha não tem legitimidade moral para reclamar ou de político corrupto, inepto, imoral ou, ruim.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Dever do cidadão

Direitos e deveres são como os dois lados de uma mesma moeda: não podem andar separados.
Como cidadão você tem o dever de:

votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos poderes executivo e legislativo;
cumprir as leis;
respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
prover seu sustento com o seu trabalho;
alimentar parentes próximos que sejam incapazes de prover seus próprios sustentos;
educar e proteger nossos semelhantes;
proteger a natureza;
proteger o patrimônio comunitário;
proteger o patrimônio público e social do País;
colaborar com as autoridades.
Os seus documentos.

Você deve ter os seguintes documentos:

carteira de identidade;
carteira profissional;
certidão do serviço militar (para homens);
título de eleitor;
carteira de saúde;
CIC ou CPF para os contribuintes do imposto de renda.

Quais são os 10 deveres do cidadão brasileiro?

Os 10 Mandamentos do Cidadão Consciente

Prometo cumprir e fazer cumprir

1 - Combater a violência da injustiça, fazendo valer meus direitos constitucionais e denunciando a pior violência, que é a omissão dos governantes em assegurar condições legais para o efetivo cumprimento das leis, favorecendo a impunidade que estimula o mau exemplo da prática generalizada de delitos. A cada direito violado corresponde uma ação que posso e devo empreender para obrigar o estado a fazer justiça.

2 - Resolver meus problemas e os da minha comunidade formando e participando de associações civis de moradores, de preservação do meio ambiente e de amigos do patrimônio cultural, de proteção às pessoas, minorias e deficientes, bem como de associações de eleitores, consumidores, usuários de serviços e contribuintes, sempre visando travar uma luta coletiva como forma mais eficaz de exigir dos governantes o cumprimento de seus deveres para com a coletividade.

3 - Participar da vida política da minha comunidade e do meu país, votando e fiscalizando candidatos e partidos comprometidos com o interesse público, a ética na política, a redução das desigualdades sociais e regionais, a eliminação do clientelismo e corporativismo, a reforma do sistema eleitoral e partidário para tornar o voto um direito de cidadania e compatibilizar a democracia representativa tradicional com os modernos mecanismos de democracia direta e participativa.

4 - Lutar contra toda sorte de violência e manifestação de preconceito contra os direitos culturais e de identidade étnica do povo brasileiro. Sobretudo da parte de elites colonizadas que pregam e incentivam, sobre qualquer forma que seja, o sentimento de inferioridade e a baixa auto-estima de nosso povo.

5 - Buscar soluções coletivas para combater toda forma de violência, apoiando aqueles que procuram meios eficientes de assegurar a segurança pública sem desrespeitar os direitos humanos fundamentais, como a garantia à vida, à liberdade individual e de expressão, à igualdade, à dignidade, à segurança e à propriedade.

6 - Combater toda forma de discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, especialmente os preconceitos contra mulheres, negros, homossexuais, deficientes físicos e pobres, apoiando entidades não governamentais que lutam pelos direitos de cidadania dos discriminados.

7 - Respeitar os direitos da criança, do adolescente e do idoso, denunciando aos órgãos públicos competentes e entidades não governamentais toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

8 - Lutar pela concretização de uma ordem econômica democrática e justa, exigindo a aplicação dos princípios universais da liberdade de iniciativa, do respeito aos contratos, da propriedade, da livre concorrência contra monopólios e cartéis, da defesa do consumidor por meio do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e da proteção ao meio ambiente, acionando o Ministério Público toda vez que tais princípios forem violados.

9 - Pautar a liberdade pela justiça, cumprindo e fazendo cumprir os códigos civis coletivos e servindo de exemplo de conduta pacífica, cobrando a cooperação de todos.

10 - Fiscalizar as execuções orçamentárias e combater a sonegação de impostos, através de uma reforma tributária que permita exigir sempre a nota fiscal de todos os produtos e serviços, pesquisando preços para não pagar mais caro, e fortalecendo as associações de contribuintes e de defesa de consumidores, bem como apoiando e participando de iniciativas que lutam pela transparência na elaboração e aplicação do orçamento público.

DIREITO DO CIDADÃO


CIDADÃO,APROVEITE PARA EXERCER AQUI OS SEUS DIREITOS, DEIXE SUA COLABORAÇÃO ATRAVÉS DE DENÚNCIAS, CRÍTICAS, PERGUNTAS, ORIENTAÇÕES E SUGESTÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS PÚBLICOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO,MORADIA, LAZER, SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTOS, LIXOS, CALÇAMENTOS,ILUMINAÇÃO...)

domingo, 3 de julho de 2011

Não cale diante de tantas injustiças...

Meus amigos nós colhemos o que plantamos e disso não tenho dúvida. Não podemos olvidar tais episódios por mais tristes que sejam, mas, quem esquece o passado não muda o presente. 
Precisamos de homens e mulheres honestas que tenha compromisso e responsabilidade com nossa gente. Não perda a esperança - Fronteiras-PI ainda tem jeito!


COMO NÃO VOTAR ERRADO

VOTE BEM – OS DEZ NÃOS
1º – Não deixe de votar, valorize o seu voto
2º – Não vote contrariando a sua opinião, o seu voto é secreto
3º – Não vote para contentar parentes ou amigos, escolha o melhor candidato
4º – Não venda o seu voto, garanta a sua liberdade de escolha
5º – Não troque o seu voto por favores, o seu voto é livre e soberano
6º – Não vote sem conhecer a capacidade e o programa do candidato
7º – Não vote sem conhecer a competência e o passado do candidato
8º – Não vote sem conhecer o caráter do candidato, o seu voto merece respeito
9º – Não deixe nenhuma pesquisa mudar o seu voto, use de sua firmeza
10º – Não vote em candidato com Ficha Suja, deve ser Ficha Limpa

Opressão Política - Realidade em Fronteiras(PI)

Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido com seriedade, porém, era tratado com um enfoque eminentemente religioso. Os homens procuravam justificativas para que não fossem oprimidos por aqueles que detinham o poder, e caso fossem, poderiam resistir a tal ingerência para salvaguardar seus direitos. Este assunto foi trabalhado principalmente pelos jusnaturalistas, mesmo porque a resistência era a única forma do homem se proteger quando os códigos morais não valiam. Atualmente a resistência também é assunto tratado, tendo como exemplo a garantia constitucional à revolução e à contestação, por se considerar o pensamento livre.

Os pontos principais, tratados sob o prisma da teoria polílica, se concentram nas questões de como o poder é adquirido, conservado e perdido, exercido, defendido e como é possível defender-se contra ele. O primeiro ponto de vista fala em nome do Estado presente, na teoria da razão de Estado, tendo sua premissa no dever da obediência. O segundo se manifesta como defensor da massa, em nome do anti-Estado, com base na teoria dos direitos naturais e no constitucionalismo, tendo sua premissa no direito à resistência.

Tanto a resistência quanto a contestação são consideradas formas de oposição extralegal e deslegitimadora. A resistência culmina essencialmente em um ato prático, em uma ação, podendo se chegar até mesmo ao uso da violência, enquanto a contestação se expressa através de um discurso, em um protesto verbal, no qual a violência do contestador é sempre apenas ideológica.

A máxima concentração do poder ocorre quando os detentores do poder coercitivo detém, ao mesmo tempo, o monopólio do poder econômico e ideológico, forçando obediência de seus súditos por forças de sanções terrenas e sobrenaturais. A partir da Reforma e das revoluções Científica e Industrial, a crença de que o Estado seria extinto naturalmente voltou a tomar força através de dois processos iniciados paralelamente, com o objetivo de desconcentração do poder. Ocorreu a desmonopolização do poder ideológico-religioso, ao mesmo passo em que ocorreu a desmonopolização do poder econômico, restando ao Estado apenas o monopólio do poder coercitivo, a ser usado, em última instância, em defesa do antagonismo das idéias e da concorrência dos interesses.

A burguesia em ascensão apresentou várias exigências na tentativa de conter e delimitar o poder tradicional. Os institutos através dos quais se obteve a degeneração do poder foram o abuso no exercício do poder e o déficit de legitimação. Contra o abuso do poder, ocorreu a constitucionalização através de dois institutos, por separação dos poderes, indo da descentralização político-administrativa até o federalismo; e pelo surgimento da figura do Estado de Direito, no qual todo poder é exercido no âmbito das regras jurídicas, que delimitam sua competência e orientam suas decisões, fundado num poder legal e racional, essencialmente impessoal. Com relação às exigências que visavam a deslegitimação, podem ser compreendidos a constitucionalização da oposição, que torna lícita a formação de um poder alternativo, configurando uma forma de usurpação legalizada; e o instituto do sufrágio universal, meio através do qual ocorre a constitucionalização do poder dos cidadãos de derrubar os governantes nos limites de regras preestabelecidas.

Entretanto, o que se verificou não foi o enfraquecimento, mas sim o fortalecimento do Estado. A situação de nosso tempo caracteriza-se pela desmonopolização do poder econômico e ideológico, que se expressa através da progressiva concentração das empresas e dos bancos, pela formação de grandes partidos de massa que detém o direito de estabelecer o que é bom ou mau para seus súditos e pelo controle que os detentores de poder econômico exercem sobre os meios de formação da opinião pública. Estamos cada vez mais conscientes de que o sistema político é um subsistema do sistema global, sabendo inclusive que o controle do primeiro não implica no controle do segundo. As formas mais recentes de contestação defendem um Estado baseado no consenso, como controle a partir de baixo, o poder de todos e a democracia participativa.

O problema da resistência é visto hoje como fenômeno coletivo, e não individual como em tempos anteriores; o que se tende a derrubar, nos dias de hoje, não é uma determinada forma de Estado, mas uma determinada forma de sociedade da qual as instituições políticas são apenas um aspecto; hoje se discute sobre resistência ou revolução em termos essencialmente políticos; nos velhos tratados sobre as várias formas de resistência, o que diferenciava a resistência ativa da passiva era o uso da violência, todavia hoje a diferença se resume no tipo de argumentação com o qual esse uso é justificado.

É preciso, portanto, resistir a essa progressiva invasão à liberdade de cada um, vista como processo interior de afirmação da própria individualidade. Num mundo cada vez mais conturbado por ideologias truculentas atualizadas sob o signo do avanço tecnológico, a salvaguarda dos direitos do indivíduo torna-se impositiva na construção de sociedades verdadeiramente democráticas e modernas.

FRONTEIRAS X PREFEITA???

Quem vc escolheria para representar cm prefeita de Fronteiras-PI, nessa eleição suplementar de 2011.
Existe mulher cm perfil e habilidade profissional para adminnistrar com amor e dedicação os destinos do povo dessa tão sofrida terra.
Podemos citar nomes de mulheres competentes de caráter e personalidade pura.
Fátima de Toinho - Alba Araújo - Célia Pereira - Jussara Alves - Evinha Alencar...
BRASÍLIA - Quatro décadas após a revolução sexual, não há dúvida de que as mulheres conquistaram vários espaços antes exclusividade dos homens, mas a arena política brasileira continua sendo um território essencialmente masculino. Uma pesquisa divulgada esta semana pela União Interparlamentar (IPU, sigla em inglês) com números de toda a América Latina revela que a presença de mulheres na Câmara só é maior do que a do Haiti, da Guatemala e da Colômbia. Apesar de continuar atrás dos vizinhos, o número de deputadas no Brasil cresceu entre a legislatura passada e a atual, passando de 32 para 45. Mesmo assim, elas ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da Câmara. Outro item que evidencia a baixa participação de mulheres no cenário político brasileiro é a pequena presença delas à frente das lideranças partidárias e na Mesa Diretora da Câmara.
Apesar de serem poucas numericamente, o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), lembra que as mulheres têm uma grande capacidade de se organizar e de defender suas causas.
São poucas numericamente, quase insignificantes, mas muito ativas na defesa de suas causas

- As mulheres são mais unidas. São poucas numericamente, quase insignificantes, mas muito ativas na defesa de suas causas. Têm capacidade de se unir em relação a suas causas - afirma.
A professora Lúcia Avelar, diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), atribui o baixo espaço das mulheres no Parlamento à tradição política brasileira, sempre dominada pelos homens. Lúcia diz que é recorrente na história das sociedades, não só entre os homens, a resistência de grupos que ocupam posições de comando à entrada de novos atores na disputa de espaço. Segundo ela, essa aversão à partilha do poder é mais evidente em relação às mulheres, mas também ocorre com minorias, como os negros.
- A política brasileira tradicionalmente é uma arena masculina. Os partidos políticos até há alguns anos praticamente só abrigavam correligionários homens. Essa entrada das mulheres na representação formal começou a ocorrer a partir dos anos 80, na transição política. Não progride mais porque os políticos são muito fechados à entrada das mulheres. Não só a elas, como a outros segmentos que não estão na elite do poder - afirma.
Recentemente eleita líder da oposição, cargo normalmente ocupado por homens, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) diz que os partidos são muito fechados às mulheres:
- O que marca a ausência das mulheres é a falta de democracia dentro dos partidos - diz.
Para a professora da UnB, a instituição da cota de 30% para mulheres candidatas nos partidos não garantiu a efetiva participação feminina na vida político-partidária porque o país não adotou simultaneamente a lista fechada nas eleições. Lúcia Avelar explica que, se a lista fosse fechada (quando os partidos indicam os candidatos), a cada três nomes haveria obrigatoriamente o de uma mulher em condições reais de ser eleita. Com o sistema de lista aberta, muitas mulheres são incluídas na disputa apenas para figuração. Além disso, os partidos não são punidos quando burlam a exigência legal.
- Como aqui não há lista partidária fechada, a cota é para inglês ver - diz a professora.
- As cotas não garantem financiamento nem tempo de televisão. As mulheres não conseguem isso e não têm chances de se eleger - diz Manuela D'Avila, eleita deputada no ano passado aos 25 anos, pelo pequeno PCdoB, com a maior votação já recebida por uma mulher no Rio Grande do Sul.
A deputada Luiza Erundia (PSB-SP) - Arquivo O Globo
Para a deputada Luiza Erundina (PSB), ex-prefeita de São Paulo, as raízes das dificuldades das mulheres na política vão além das estruturas partidárias . Segundo ela, as mulheres não são educadas para ocupar espaços públicos.
- Existe um componente cultural, intrínseco à educação familiar, religiosa e até mesmo escolar das mulheres. As meninas são educadas para o ambiente privado. Só os meninos são estimulados a exercer liderança e ocupar os espaços públicos - diz.
Para Erundina, as mulheres acabam exercendo preconceito contra si mesmas e preferem votar em homens.
- Em geral, nós não nos permitimos ter um papel político. Existe um conceito inconsciente de que política é coisa de homens. Ao invés de tentar mudar o poder, a mulher acaba não valorizando a si própria. Por isso, apesar de termos uma população majoritariamente feminina, temos uma participação de mulheres no Congresso tão ínfima.
Ainda muito ligadas aos maridosLúcia Avelar lembra ainda que muitas mulheres só ganham espaço na política partidária brasileira devido a relações de parentesco. Não é à toa que boa parte das mulheres que ocupam a vida pública ainda são associadas aos sobrenomes dos maridos, pais, irmãos. Uma rápida análise na lista de 45 deputadas federais em atividade no país permite identificar que pelo menos 14 delas tiveram sua atuação parlamentar de alguma forma vinculada ao parentesco com homens públicos conhecidos nacionalmente.
O analista político Antônio Augusto concorda que muitas entram na vida política alçadas pelos maridos, mas destaca mudanças significativas mesmo nesse cenário. Segundo ele, apesar de influenciadas pelos maridos, normalmente ligados à política tradicional, as mulheres tendem a adotar uma postura mais progressista e se mostram mais preocupadas com as questões sociais.
- As mulheres chegaram sob influência dos maridos, mas em geral tomam uma postura mais progressista, especialmente na área social. Algumas até já têm sua carta de alforria, atuam com independência em relação ao marido. Vieram em função da família, mas se distanciaram, têm vôo próprio - afirma.
- Em outros países, quando há mais mulheres no Parlamento, há realmente mudanças porque há uma visão de mundo um pouco diferente, que traz um componente um pouco mais de justiça social, mais distributiva - completa Lúcia Avelar.
Alta participação na vida política, baixa na vida partidáriaA cientista política Lúcia Avelar observa, porém, que não se deve medir a participação da mulher na vida política apenas pela política partidária. Segundo ela, o movimento de mulheres está abrindo espaços não na representação política formal, mas nas instituições da sociedade civil. Manuela D'Ávila, que chegou à Câmara deixando claro que não queria ser reconhecida por sua beleza física, cobra mais espaço para as mulheres no Parlamento e endossa as palavras de Lúcia.
- A participação parlamentar das mulheres no Brasil é desproporcional à participação delas na política. É só ver o número de militantes mulheres que temos em associações de bairro, por exemplo - afirma.
A própria Manuela, que atuou durante cinco anos no movimento estudantil, é um exemplo de que a mulher está presente na vida política do país, mesmo quando não tem espaço nos partidos. Em 2004, tornou-se a mulher mais votada na história da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com 9 mil votos. Dois anos depois, chegou à Câmara dos Deputados com mais de 271 mil votos disposta a fazer diferença na Câmara. Lúcia Avelar afirma, no entanto, que as mulheres precisam ter uma presença em massa no Parlamento para imprimir sua marca na política nacional.
- Só há mudança significativa quando há números mais expressivos para ter massa crítica - diz.
Crescer em território inimigoProvavelmente em junho, o Diap divulgará a lista dos parlamentares mais influentes do país. Antônio Augusto diz que ainda é cedo para citar nomes, mas destaca pelo menos quatro deputadas consideradas bastante influentes no Congresso : Lídice da Mata (PSB-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Rita Camata (PMDB-ES) e Alice Portugal (PCdoB-BA). No Senado, ele cita Lúcia Vânia, Ideli Salvatti (PT-SP) e Kátia Abreu (PFL-TO). ( Confira uma lista elaborada a pedido do GLOBO ONLINE) .
Lúcia Vânia diz que é preciso muita experiência para crescer em meio ao preconceito e à agressividade masculina.
As mulheres se sentem assustadas com a agressividade da política parlamentar, que é fortemente marcada pelo estilo masculino

- Os mesmos vícios que vemos nas eleições se reproduzem dentro do Congresso. As mulheres se sentem assustadas com a agressividade da política parlamentar, que é fortemente marcada pelo estilo masculino. Nunca fui alijada aqui, mas é claro que já sofri preconceito. Para crescer aqui, a parlamentar tem que ter muita experiência - ensina.
Luiza Erundina, que além de mulher é nordestina e de origem pobre, conta que sofreu muito preconceito quando se elegeu pela primeira vez vereadora.
- Fui eleita com mais duas mulheres. A câmara municipal não tinha sequer banheiro feminino. Tiveram que construir um. Sem falar que nos consideravam umas bobocas deslumbradas - relata a deputada, que diz ter passado por constrangimentos ainda maiores quando se elegeu para a prefeitura de São Paulo.
- Causei um enorme mal-estar entre a elite paulistana, que é extremamente machista e que estava acostumada a ter o controle de tudo. Passei os quatro anos de governo sem maioria na Câmara e sendo constantemente perseguida pelo Tribunal de Contas do Município - conta.
Reforma política pode abrir caminho para as mulheresManuela e Lúcia Vânia apostam na reforma política como instrumento para pavimentar o caminho das mulheres em direção a postos de comando. Para Manuela, o financiamento público das campanhas é a chave para garantir que as mulheres tenham acesso à partilha dos recursos. Segundo ela, hoje os homens ficam com a maior parte das verbas de campanha, não só por estarem no comando dos partidos, mas também por sua proximidade com as empresas.
- Nosso sistema precisa ser repensado por uma reforma política. Assim como é preciso acabar com a corrupção e com o troca-troca partidário, precisa-se ampliar a participação da mulher na política. E a forma de fazer isso é com financiamento público de campanha. Temos uma estrutura política que reproduz o machismo da sociedade. Os partidos são liderados por homens, as doações para as campanhas são privadas e a maior parte dos empresários são homens - diz.
Para Lúcia Vânia, as mulheres têm dificuldade de obter financiamentos privados porque ainda não estão dentro dos grupos econômicos. Ela lembra que as campanhas são caras e diz que as mulheres também não encontram espaço para brigar por verbas com os homens dentro dos partidos. Segundo a tucana, a mulher que atua em sindicatos tem mais facilidade de conseguir financiamento porque esses ambientes são bem mais democráticos do que os partidos políticos.
- Poucas mulheres fazem parte de grupos econômicos e por isso têm mais dificuldades para conseguir dinheiro. Basta pensar nas donas-de-casa. Elas têm militância política, mas não têm fôlego. A exceção são mulheres de políticos e as ligadas a sindicatos.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ainda há tempo para mudarmos...

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. 
Fronteiras clama por liberdade! 

Fronteiras cidade futura...

Estou feliz por contarmos com mais uma ferramenta de acesso livre à comunicação.
Gostaria de parabenizar a iniciativa dessa nova bloqueira "Paola", por nos dar a oportunidade de expressarmos nossos pensamentos e idéias sob nossa cidade de Fronteiras-PI.
Denunciei as irregularidades e atrocidades dos governantes da nossa terra ,que testemunhamos a cada momento enviando textos, fotos,documentos...