terça-feira, 6 de maio de 2014

SISTEMA POLÍTICO E DE GOVERNO DO BRASIL - A REALIDADE

SISTEMA POLÍTICO E DE GOVERNO DO BRASIL - A REALIDADE

Caro (a) amigo (a), nos deparamos por diversas vezes no nosso dia a dia com algumas perguntas que às vezes nos fazem parar pra pensar e tentar achar uma resposta ou justificativa para a situação. Perguntas como: Porque somos considerados um país de Terceiro Mundo ? Porque o Brasil tem o 3º pior índice de desigualdade social do mundo ? Porque a educação no Brasil é tão defasada ? Porque tanta criminalidade, corrupção e injustiça em nosso país ?

São questões como essa que eu tento entender á algum tempo, por isso venho realizando alguns estudos pra tentar entender e achar respostas convincentes. Tenho procurado na Constituição Federal, no sistema político do nosso país, nas formas de governo, nos sistemas de governo e no regime de governo do Brasil as respostas para todas essas questões.


Ao meu entender o Brasil se caracteriza da seguinte maneira: nossa Forma de Estado é Estado Federal, nossa Forma de Governo é a Republica, nosso Sistema de Governo é Presidencialismo e o nosso Regime de Governo é a Democracia.

Estado Federal porque é uma organização formada sob a base de uma repartição de competência entre o governo nacional e os governos estaduais e municipais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-membros e municípios e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma União (autonomia para os Estados-membros e para os municípios).

República porque é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.

Presidencialista porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

Democracia porque é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos, Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal.

Bom, em teoria o nosso país se caracteriza como explicado acima, mas na prática podemos ver que as coisas são completamente diferentes. Sem querer ser radical, mas infelizmente podemos ver que o que se caracteriza o governo em nosso país é a corrupção, a injustiça, a impunidade, a subversão dos valores, esmolas sociais para tornar o povo dependente, divisão do povo em classes para torná-los fracos, tendo como base de tudo isso a ausência de educação de qualidade.

Se a educação é um fator primordial para o desenvolvimento de uma nação, porque no Brasil o sistema educacional tem sofrido tanto descaso ? A explicação é clara !!! A educação tem como objetivo formar cidadãos críticos, reflexivos, conscientes, participativos, seres capazes de compreender e interagir com o mundo a sua volta, capazes de serem protagonistas e sujeitos de sua própria história. Mas será que é de interesse dos políticos desse país formarem cidadãos ? Cidadãos de opiniões próprias, cidadãos de autonomia, cidadãos que no futuro podem não concordar com nosso sistema e nosso regime de governo, cidadãos que podem questionar nossa legislação, cidadãos que através da educação compreenda a corrupção, a desigualdade e injustiça que acontecem em nosso país e se revolte contra os políticos e o poder público ?

Obviamente que não, e por isso o sistema educacional do nosso país está tão defasado, para atender os interesses pessoais dos próprios políticos. Um povo sem cultura se torna um povo fácil de ser enganado e manipulado. O povo brasileiro desconhece os seus direitos e deveres, principalmente dos direitos que deveriam ser - lhes garantidos pelo Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988 nós brasileiros somos seres de direitos e deveres, o Estado cobra nossos deveres como cidadãos e quando deixamos de exercê-los, somos responsabilizados por isso, sujeitos até a respondermos judicialmente pelo descumprimento. Mas e quando o Estado deixa de cumprir seus deveres com os cidadãos, o que lhes acontece ? Infelizmente nada. O povo brasileiro é omisso quando se trata de lutar e buscar seus direitos garantidos pela constituição. Para mudar essa realidade, cabe a cada um de nós sabermos dos nossos direitos. É dever do Estado fazer com que nossos direitos sejam atendidos, e quando isso não acontecer, também devemos cobrar o Estado por nossos direitos que não estão sendo garantidos. Daí a importância de começarmos a nos preocupar e a entender as legislações em vigor em nosso país, como por exemplo, a CF (Constituição Federal), o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a CESP (Constituição do Estado de São Paulo), a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) e etc.

Ouvimos á anos, por diversas vezes na mídia, que o Brasil é o país do futuro. Mas quando deixaremos de ser o país do futuro para ser o país do presente ? A única coisa que sabemos fazer é reclamar, reclamamos do preço da água, da luz, do telefone, do mercado, do combustível, do gás e etc. Acho que já passou da hora de pararmos de reclamar e começarmos a refletir e se interessar um pouquinho mais com o que vem acontecendo em nosso país. Caso contrário, continuaremos sendo reféns de um sistema político viciado e manipulador, que encoraja a corrupção e outros crimes contra a administração pública, onde os principais prejudicados somos nós brasileiros cidadãos e cidadãs que pagamos um dos impostos mais caros do mundo e somos enganados pelo Poder Público e os políticos do nosso país. Agora estamos vendo com freqüência falar – se em uma reforma política, que já está em debate no Congresso Nacional, mas além de uma reforma política, precisamos também de uma reforma no sistema e na forma de governo, visando atender os interesses do povo e não dos políticos corruptos e desonestos. Para encerrar, vou deixar uma frase do historiador inglês Arnold Toynbee, que um dia ouvi e me fez refletir e rever meus conceitos de cidadania: O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.