é possível existir administração pública sem corrupção? Deixe seu comentário.

- a pratica da corrupção é questão de caráter do político ou um problema ligado a política?

- o que a sociedade brasileira pode fazer para diminuir a corrupção?

Fronteiras convida os visitantes da 5ª Feira dos Municípios para prestigiarem a produção da terra

O município de Fronteiras, situado a 422 Km de Teresina, participa da 5ª Feira dos Municípios do Piauí com vários produtos da terra e resgatando populares que marcaram a história do município. É a primeira vez que o município participa da Feira e já avalia a experiência como proveitosa.
A primeira dama de Fronteiras, Zildênia Ribeiro, informa que é de grande importância que o município participe da Feira, pois a oportunidade permite que todo o Piauí conheça o que é produzido no município. “É a primeira vez que estamos participando da Feira dos Municípios e valeu apena nos empenharmos para trazer um pouco da nossa história, da nossa cultura para as pessoas conhecerem. Estou gostando muito”, ressalta a primeira dama.
No estande de Fronteiras, o visitante vai encontrar produtos feitos com crochê,doces, licores à base de produtos como a tangerina e o tamarindo.

A cultura local também está refletida na história de Bárbara de Alencar, uma das primeiras mulheres a se envolver com política que participou de movimentos em prol da independência do Brasil e outros. Segundo a primeira dama Zildênia Ribeiro a heroína teve também uma passagem importante em Fronteiras e merece atenção especial .
A primeira dama convida os visitantes da Feira para passarem no estande Fronteiras e conferirem também a música da terra através dos artistas locais.

Fonte e Fotos: Tamyres Sousa (Portal APPM)

Mensagens Falsas e Absurdas

Mensagens Falsas e Absurdas Normalmente não gostamos de receber correção ou repreensão. É muito mais agradável ouvir palavras suaves que nos animam, sem mexer nas feridas das nossas falhas e erros. Muitos pregadores e autores aprenderam bem este fato. Quer os prédios de igrejas lotados? Fale de bênçãos e benefícios de ser cristão, mas não condene os pecados na vida dos adeptos. Quer vender muitos livros? Escreva sobre temas agradáveis, evitando falar muito do pecado ou da necessidade de uma transformação total na vida. Houve muito ensinamento deste tipo na época de Jeremias. Quando ele lamentou o sofrimento do povo na queda de Jerusalém, comentou sobre os profetas que evitavam ofender o povo com palavras de repreensão: “Os teus profetas te anunciaram visões falsas e absurdas e não manifestaram a tua maldade, para restaurarem a tua sorte; mas te anunciaram visões de sentenças falsas, que te levaram para o cativeiro” (Lamentações 2:14). Num dos piores momentos da história dos israelitas, Jeremias coloca uma boa parcela da culpa nos pregadores que não condenavam o pecado dos ouvintes. Em outra ocasião, o mesmo profeta disse dos pregadores populares:“Curam superficialmente a ferida do meu povo, dizendo: Paz, paz; quando não há paz” (Jeremias 8:11). Mas tais pregadores prosperam somente porque os ouvintes gostam das suas mensagens inofensivas. 600 anos depois de Jeremias, Paulo disse: “Pois haverá tempo em que não suportarão a sã doutrina; pelo contrário, cercar-se-ão de mestres segundo as suas próprias cobiças, como que sentindo coceira nos ouvidos” (2 Timóteo 4:3). Quem sofrerá as conseqüências de ensinamento fraco e inútil? Os próprios ouvintes! “O que rejeita a disciplina menospreza a sua alma, porém o que atende à repreensão adquire entendimento” (Provérbios 15:32). Por este motivo, não é suficiente reclamar sobre as pregações fracas e enganadoras. Temos de buscar o ensinamento sólido da palavra de Deus. Jesus perguntou: “Pode, porventura, um cego guiar outro cego? Não cairão ambos no barranco?” (Lucas 6:39).

Fonte: http://pt.shvoong.com/society-and-news/spirituality/1731567-mensagens-falsas-absurdas/#ixzz1eXcscGH4

Calúnia / Injúria / Difamação

A SaferNet Brasil só pode encaminhar às autoridades competentes as denúncias de crimes contra os Direitos Humanos cuja ação penal seja pública e incondicionada à representação. Por isso a SaferNet só recebe por meio da Central de Denúncias os casos de Pornografia Infantil, Racismo,Homofobia, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida e Neo Nazismo. 

Os crimes de:

• Ameaça (art. 147 do Código Penal);
• Calúnia (art. 138 do Código Penal);
• Difamação (art. 139 do Código Penal);
• Injúria  (art. 140 do Código Penal);
• Falsa Identidade (art.307 do Código Penal);

dependem, por determinação legal, de queixa realizada pela própria vítima. Estes crimes, mesmo cometidos pela Internet, devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima da residência dela ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Apesar de não receber denúncias destes crimes, a SaferNet sugere as seguintes orientações para ajudar as vítimas nestes casos:
 

1. Preserve todas as provas

Imprima e salve:

• o conteúdo das páginas ou "o diálogo" do(s) suspeito(s) em salas de bate-papo,
• mensagens de correio eletrônico (e-mail) ofensivas. É necessário guardar também os cabeçalhos das mensagens;
• Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alteração, como um CD-R ou DVD-R;
• Todas essas provas ajudam como fonte de informação para a investigação da polícia;

No entanto, essas provas não valem em juízo, pois carece de fé pública. Uma alternativa é ir a um cartório e fazer uma declaração de fé pública de que o crime em questão existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo. Esses procedimentos são necessários porque, como a Internet é dinâmica, as informações podem ser tiradas do ar ou removidas para outro endereço a qualquer momento.

Não esqueça: A preservação das provas é fundamental. Já houve casos de a Justiça brasileira ter responsabilizado internautas que não guardaram registros do crime on-line do qual foram vítimas.

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2. Procure a Delegacia de Polícia

De posse das provas, procure a Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local de residência da vítima e registre a ocorrência. Você também pode ir a uma Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos.

3. Solicite a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo

Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet, que deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do(s) crime(s). Confira modelo de carta sugerido pela SaferNet Brasil.

Entenda a diferença entre os tipos de crime na Internet

Ameaça (art. 147 do Código Penal):

- Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - Somente procede mediante representação.

Calúnia (art. 138 do Código Penal):

- Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

Difamação (art. 139 do Código Penal);

- Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Injúria (art. 140 do Código Penal):

- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3^o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Falsa Identidade (art.307 do Código Penal):

- Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

A ação penal, no casos de Calúnia, Difamação e Injúria na Internet, é privada ou pública condicionada à representação, e depende, por determinação legal, do registro de uma queixa-crime que deve ser formalizada perante uma autoridade policial.

Entenda a diferença entre os tipos de ação penal:

Privada: quando a lei confere somente e *exclusivamente* à vítima a legitimidade para a propositura da ação penal. Normalmente, em tais casos a existência da ação criminal diz respeito tão somente à pessoa da vítima. Entre os crimes de ação penal privada que demandam o comparecimento a uma delegacia de polícia ou juizado especial criminal estão: crimes contra a honra: injúria, calúnia, difamação.

Pública incondicionada: quando somente o representante do Estado, o Ministério Público, pode intentar a ação penal independentemente da manifestação de vontade de quem quer que seja. Para tanto, basta haver indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do(s) crime(s). É o caso de todos os crimes contra os Direitos Humanos, objetos de denúncias anônimas recebidas pela SaferNet Brasil.

Pública condicionada à representação: quando o Ministério Público possui legitimidade para intentar a ação penal somente após a permissão expressa da vítima. Tal previsão legal existe para proteger a imagem e a vítima pois, em determinados casos, poderá existir demasiada exposição.
Exemplos: crime de ameaça e corrupção de menores. 

Fronteiras receberá renomada empresa de Cursos Profissionalizantes

A cidade de Fronteiras se prepara para receber a Grade Inicial dos Cursos Profissionalizantes daAutonomia Profissional, uma empresa que atua há mais de 08 anos no sertão pernambucano.

A Autonomia Profissional possui cursos profissionalizantes que tem como objetivo a qualificação profissional nas principais áreas exigidas atualmente pelo mercado de trabalho. Aqui você encontrará cursos de: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PRIMEIROS SOCORROS, AUXILIAR EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE SAÚDE e ATENDENTE DE FARMÁCIA.

Para maiores informações acesse o site www.autonomiacursos.com ou entre em contato através do e-mail autonomia.cursos@hotmail.com.

FONTE: fronteirasonline

Ministério Público Estadual lança Campanha Pelos Direitos da Infância: Justiça na Educação.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude - COADIJ, em parceria com a APPM - Associação Piauiense de Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Educação e demais parceiros, no bojo do Projeto pelos direitos da Infância, lançou na manhã desta quinta-feira (17), na cidade de Fronteiras-PI, no Ginásio Poliesportivo, a Campanha Pelos Direitos da Infância: Justiça na Educação.

A campanha é motivada pela trsite realidade em que se encontra a educação pública no tocante ao transporte escolar, que na maioria dos municípios é precário e irregular, que muitas vezes ocasiona acidentes, ferindo e matando e até mesmo matando nossos educandos.

Diante da grave situação, o Ministério Público, por meio dos seus Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, busca coibir o transporte escolar irregular, através da mobilização e sensibilização da sociedade, formulando junto aos gestores municipais um Termo de Ajustamento de Conduta para a regularização do serviço de transporte escolar, evitando dessa forma, demandas judiciais, ao tempo em que efetiva o direito à educação de qualidade.

Na oportunidade, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta pela Prefeitura Municipal de Fronteiras, representada pelo prefeito municipal Eudes Agripino Ribeiro e a vice-prefeita Jussara Lima, perante o Ministério Público local, representado pelo promotor de justiça Francisco Túlio Ciarline Mendes, que visa a regularização do transporte escolar neste município.

O lançamento da campanha contou com a presença expressiva de várias autoridades locais, bem como os representantes do Ministério Público Estadual: a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Dra. Zélia Saraiva Lima, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infãncia e da Juventude - COADIJ, a promotora de justiça, Leida Maria de Oliveira Diniz, a promotora de justiça, Janaina Rose Ribeiro Aguiar, a psicóloga Liandra Nogueira Alcântara, a coordenadora de comunicação Ranielle Leal Moura e o técnico ministerial José Claudeir Batista Soares, dentre outras autoridades.
FONTE: fronteirasonline.blogspot.com

Alagoinha do Piauí: Dr. Pedro Otacílio vence Jorismar em eleições suplementares em Alagoinha

O vizinho município de Alagoinha do Piauí conheceu ontem, 06, seu novo gestor. Ele atende pelo nome de Pedro Otacílio de Sousa Moura (PSB), médico natural de Monsenhor Hipólito, e residente da cidade de Picos – PI.

Pedro Otacílio venceu com uma maioria de 188 votos Jorismar Rocha (PT), funcionário da ADAPI no município de São Julião – PI e atual vereador daquela cidade onde pleiteava pela primeira vez ao cargo de prefeito. 

O publico votante foi de aproximadamente cinco mil pessoas. Ao todo o candidato do PSB obteve 2.558 votos, contra 2.370 votos do candidato petista. As eleições suplementares em Alagoinha do Piauí foi determinada pelo TRE após a cassação definitiva de Clodoaldo de Moura Rocha (PT) em agosto do corrente ano.

FONTE: fronteirasonline.blogspot.com

Prefeitura de Fronteiras prepara cemitério para o Dia de Finados

Dia 02 de novembro é o Dia de Finados, e a Prefeitura de Fronteiras está tomando todas as providências para que nesse dia, os cidadão que forem ao cemitério visitar um ente querido tenha mais conforto.

Nesse sentido, estão sendo feitas várias melhorias no cemitério. O mesmo já passou por uma limpeza, pintura e iluminação, para receber os visitantes.

CEMJA Francisca Pereira de Sousa Morais passa por significativa reforma

O CEMJA Francisca Pereira de Sousa Morais passa por reforma e ampliação. Segundo informação das diretoras Cledimilsa e Sandra Bezerra a escola ganhará um refeitório, um laboratório de ciências e cobertura para a quadra poliesportiva.

FONTE: fronteirasonline.blogspot.com