domingo, 3 de julho de 2011

Opressão Política - Realidade em Fronteiras(PI)

Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido com seriedade, porém, era tratado com um enfoque eminentemente religioso. Os homens procuravam justificativas para que não fossem oprimidos por aqueles que detinham o poder, e caso fossem, poderiam resistir a tal ingerência para salvaguardar seus direitos. Este assunto foi trabalhado principalmente pelos jusnaturalistas, mesmo porque a resistência era a única forma do homem se proteger quando os códigos morais não valiam. Atualmente a resistência também é assunto tratado, tendo como exemplo a garantia constitucional à revolução e à contestação, por se considerar o pensamento livre.

Os pontos principais, tratados sob o prisma da teoria polílica, se concentram nas questões de como o poder é adquirido, conservado e perdido, exercido, defendido e como é possível defender-se contra ele. O primeiro ponto de vista fala em nome do Estado presente, na teoria da razão de Estado, tendo sua premissa no dever da obediência. O segundo se manifesta como defensor da massa, em nome do anti-Estado, com base na teoria dos direitos naturais e no constitucionalismo, tendo sua premissa no direito à resistência.

Tanto a resistência quanto a contestação são consideradas formas de oposição extralegal e deslegitimadora. A resistência culmina essencialmente em um ato prático, em uma ação, podendo se chegar até mesmo ao uso da violência, enquanto a contestação se expressa através de um discurso, em um protesto verbal, no qual a violência do contestador é sempre apenas ideológica.

A máxima concentração do poder ocorre quando os detentores do poder coercitivo detém, ao mesmo tempo, o monopólio do poder econômico e ideológico, forçando obediência de seus súditos por forças de sanções terrenas e sobrenaturais. A partir da Reforma e das revoluções Científica e Industrial, a crença de que o Estado seria extinto naturalmente voltou a tomar força através de dois processos iniciados paralelamente, com o objetivo de desconcentração do poder. Ocorreu a desmonopolização do poder ideológico-religioso, ao mesmo passo em que ocorreu a desmonopolização do poder econômico, restando ao Estado apenas o monopólio do poder coercitivo, a ser usado, em última instância, em defesa do antagonismo das idéias e da concorrência dos interesses.

A burguesia em ascensão apresentou várias exigências na tentativa de conter e delimitar o poder tradicional. Os institutos através dos quais se obteve a degeneração do poder foram o abuso no exercício do poder e o déficit de legitimação. Contra o abuso do poder, ocorreu a constitucionalização através de dois institutos, por separação dos poderes, indo da descentralização político-administrativa até o federalismo; e pelo surgimento da figura do Estado de Direito, no qual todo poder é exercido no âmbito das regras jurídicas, que delimitam sua competência e orientam suas decisões, fundado num poder legal e racional, essencialmente impessoal. Com relação às exigências que visavam a deslegitimação, podem ser compreendidos a constitucionalização da oposição, que torna lícita a formação de um poder alternativo, configurando uma forma de usurpação legalizada; e o instituto do sufrágio universal, meio através do qual ocorre a constitucionalização do poder dos cidadãos de derrubar os governantes nos limites de regras preestabelecidas.

Entretanto, o que se verificou não foi o enfraquecimento, mas sim o fortalecimento do Estado. A situação de nosso tempo caracteriza-se pela desmonopolização do poder econômico e ideológico, que se expressa através da progressiva concentração das empresas e dos bancos, pela formação de grandes partidos de massa que detém o direito de estabelecer o que é bom ou mau para seus súditos e pelo controle que os detentores de poder econômico exercem sobre os meios de formação da opinião pública. Estamos cada vez mais conscientes de que o sistema político é um subsistema do sistema global, sabendo inclusive que o controle do primeiro não implica no controle do segundo. As formas mais recentes de contestação defendem um Estado baseado no consenso, como controle a partir de baixo, o poder de todos e a democracia participativa.

O problema da resistência é visto hoje como fenômeno coletivo, e não individual como em tempos anteriores; o que se tende a derrubar, nos dias de hoje, não é uma determinada forma de Estado, mas uma determinada forma de sociedade da qual as instituições políticas são apenas um aspecto; hoje se discute sobre resistência ou revolução em termos essencialmente políticos; nos velhos tratados sobre as várias formas de resistência, o que diferenciava a resistência ativa da passiva era o uso da violência, todavia hoje a diferença se resume no tipo de argumentação com o qual esse uso é justificado.

É preciso, portanto, resistir a essa progressiva invasão à liberdade de cada um, vista como processo interior de afirmação da própria individualidade. Num mundo cada vez mais conturbado por ideologias truculentas atualizadas sob o signo do avanço tecnológico, a salvaguarda dos direitos do indivíduo torna-se impositiva na construção de sociedades verdadeiramente democráticas e modernas.

8 comentários:

  1. sera realmente que fronteiras acordou/ vamos olhar o quadro atual .SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL segundo sua esposa tem um funcionario pago por a assistencia para sua residencia contruida re centemente quando exercia o cargo de diretor regional.ACORDA FRONTEIRAS A CORRUPÇÃO CONTINUA.

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  2. JÁ COMEÇARAM MAL NOMEARÃO UM MALUCO OPRESSOR PRA ASSISTENCIA SOCIAL.O CARA É ANTE SOCIAL. VEJA QUE HORROR . NÃO SEI SE A POBREZA VAI AGUENTAR, OU SE VAI DENUNCIAR.ERA SÓ O QUE FALTAVA.

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  3. Fronteiras acordou, mas a população não...
    Exite muitas pessoas que continuam deveras no poder sem fazer nada.continuam a esperar sempre pela velha mãe,viúva e solteira prefeitura...
    Continue dormindo FRONTEIRAS A POPULAÇÃO MERECE...

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  4. HEI,SANTO EUDES AS CRIANÇA DO PETI VÃO TER QUE JEJUAR DEVE TER APRENDIDO COM SUA GENTE, TUDO ISSO PRA SOBRA PRO SEU PROTEGIDO SECRETARIO DE ASSISTENCIA.NESSA VOCE FOI MAL. CUIDADO OS PROGRAMAS SÃO FEDERAIS.E A CICELANDIA CONTINUA NA FOLHA DO CRAS. ESTA TUDO EM FAMILIA EM. HA HA HA AH

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  5. tudo que se diz a respeito desse novo grupo que entrou é que eles falaram tanto de honestidade, fora a corrupção e tai copiaram tudo o sistema continua o mesmo mudaram só os Atores.Quanto a voce eleitor vai ter que esperar 20012,

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  6. Primeira Dama eu sempre soube que voce era uma pessoa insensivel voltada pra o seu proprio EU Individualista até com os teus,mas dai tu dar a assistencia social pra um MALUCO OPRESSOR pra judiar com a pobreza , não precisava tanto, Osmar Sousa excluia esse tipo de gente lembra de de tua prima Socorro MACEDO.

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  7. essa pessoa que falou isso usando o meu nome deve ta e com inveja deve ser uma infeliz que nao tem nada e nem vai ter seu ou sua hipocrita quando e que eu falei isso que tinha funcionario na minha residencia pago pela assistencia crie vergonha na sua cara quando for postar um comentario se identifique se tiver coragem seu ou sua invejosa quem falou isso e porque ta se roendo porque com certeza queria ser o secretario mais nao vai ser nao ganha secretaria e quem tem competencia

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  8. quem postou esse comentario falando mal do toinho e porque nao tem capacidade com certeza de ser um secretario nunca na vida seus invejosos vao cuidar de suas vidas cambada de ordinarios faça como eu quando for colocar um comentario se identifique nao seja covarde de postar comentario sem identificaçao va procurar o que fazer seu ou sua desocupada

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